A Nobre casa de Guedes

Este blog não poupará as mentiras de Nobre Guedes e os crimes da rede que anos a fio mercadejou ruínas, terrenos e almas, de forma absolutamente impune. A legalidade exemplar de Guedes é um exemplo vergonhoso de violação das leis, do decoro e da inteligência. A cultura de poder deste turiferário da extrema-direita fede e a prosápia nauseia. Leia este blog com lenço à mão...

6.11.04

TEMPOS DE ESPERA
(quem espera não desespera!)

Esperam-se as consequências das acções desencadeadas para apurar responsabilidades criminais no processo de licenciamento da vivenda Guedes no lugar da Periquita.

Período de espera e opacidade: nem se sabe como reagiram as autoridades face à queixa do ambientalista Sá Fernandes, nem o Ministério fala sobre o tema - coisa que lhe agrada muitíssimo, porque nada mais desagradável que ter de explicar o inexplicável.

Silêncio e opacidade também dos lados do município sadino, que depois dos esforços gigantescos de "explicação" do seu comportamento no licenciamento que favoreceu Guedes entrou em gravidez silenciosa no tocante à licença de utilização, que está por conceder.

O executivo vermelho revela um tacto diplomático inexcedível no tratamento com este munícipe especial, o único que tem direito a reparos suaves sobre o facto de ter feito obras não licenciadas ( tidas por pecaminosas quando feitas por outros) e o único que viu deferida com passadeira vermelha a sua óbvia operação de cosmética de ruína.


Uma nota de actualização relevante ocorreu já há dias.

O EXPRESSO de 30 de Outubro, p. 17, sob o título "Ex-director da Arrábida explica casa de ministro" cita declarações muito interessantes de Celso Santos:
a) «Se houve falcatrua, não tenho conhecimento.Devem é investigar as Finanças e a Conservatória, que fizeran os registos nos quais nos baseamos»;
b)quanto ao facto de o levantamento das medidas da ruína ter sido feito depois (e não antes) da emissão do parecer do Parque, Celso constrói a seguinte tese:« a informação técnica entregue à comissão directiva do Parque foi reformulada posteriormente ao parecer para não atrasar mais o processo». Esta declaração coloca Celso em apuros: ao inculcar que antes da deliberação já estava na posse da Comissão documentação probatória dos requisitos, Só que não há no processo sinal nenhum de tal.E não havendo esse papel, seria uma novidade gira em matéria de decisões administrativas a deliberação fazer-se face a dados verbais, papéis sem assento no processo, informações de ouvido.Nada disso releva num Estado de Direito: ou há no processo , nada data certa, relatório que inclua a prova ou se não há a deliberação está viciada. Celso, sem perceber isto, confessa preto no branco que a deliberação foi viciada.
c)E quanto às medições feitas pelo Pernão filho? Celso diz que "se as ,medições no terreno apontaram 170m2, é porque era o que lá estava" - frase curiosa porque a seguir diz:
d) que assinou uma proposta ( constante do abortício plano de Ordenamento que Isaltino tentou aprovar) em que" as ruínas classificadas no parque têm de estar visíveis e com as paredes levantadas";
e) lembrando o Expresso que não era esse o caso de Guedes cuja ruína mede 45m2, Celso aditou logo que essa proposta "só entraria em vigor com o novo Plano de ordenamento do parque que ainda não está aprovado".
Esta frase gera o seguinte problema: entende Celso que até lá - e nestes meses todos - qualquer um podia fazer o truque de Guedes e travestir uma mini-ruína em maxi-ruína, mesmo que as paredes levantadas provem o contrário?!!!
Como é possível que noutros processos a regra tenha sido (antecipadamente, pelos vistos) aplicada e no de Guedes não, por iluminação e arbítrio do decisor Celso?!
f)quanto à irregular inexistência de um estudo de viabilidade económica da propriedade a acompanhar os estudos de arranjos paisagísticos ou agro-florestais, Celso surpreende mais uma vez:
"Eu sei que era preciso o estudo de viabilidade económica, mas essa não era a prática das anteriores direcções e eu não alterei a prática seguida desde o tempo de Maia Barbosa(primeiro director do Parque).
Outra arrepiante revelaçao sobre o que é o Estado de Direito quando servido por gente que ignora o ABC ...do Direito. Não há plano de ordenamento mas além disso ainda há regras provisórias escritas e regras orais práticas que contrariam as escritas e dispensam o cumprimento de requisitos. Falta aditar que se trata de um "direito intermitente": para uns o requisito é obrigatório, para outros é dispensável. Trata-se da negação de regras básicas de qualquer Estado civilizado.Celso não revela consciência alguma de que está a confessar outra barbaridade...

g) Celso repete, por fim, que das 321 práticas irregulares detectadas pela IGA no seu relatório (que Guedes continua a aferrolhar) só 80 dizem respeito à sua gestão (1998-2004). as outras distribuem-se por 22 anos,

Carla Tomás finaliza este texto referindo que o tribunal administrativo de Setúbal já abriu um inquérito sobre o processo da casa de Guedes, com base na queixa de José Sá Fernandes.
Refere também que cópia da queixa foi enviada à Inspecção-Geral do Território, a tal que o Ministro dissera nada ter a investigar sobre o tema. Isto coloca a Inspecção perante uma escolha clara: ou mete na gaveta a queixa ou cumpre a lei e investiga....

No interim, o comité misterioso que Guedes encarregou de cozinhar um Plano a todo o custo deve estar a suar as estopinhas para levar a carta a Garcia. A base de partida é a legada por Celso, cheia de falhas, grossos factores de conflito social, chumbos pelos consultados....Como costurar com tal pano roto?! Pior: a Arrábida transformou-se num teste e o POPNA estará sob vigilância especial. Já foi necessário pedir especial favor ao PR para em 2002 promulgar um DL que reclassificou retroactivamente o parque.Será que ousam agora pedir-lhe que assine um texto cerzido num pano roto, feito sem consulta das populações (belo precedente!) e com soluções " a olho"?!!!

Eis a razão pela qual esta espera está cheia de movimentos (invisíveis).
Aguardemos....