A Nobre casa de Guedes

Este blog não poupará as mentiras de Nobre Guedes e os crimes da rede que anos a fio mercadejou ruínas, terrenos e almas, de forma absolutamente impune. A legalidade exemplar de Guedes é um exemplo vergonhoso de violação das leis, do decoro e da inteligência. A cultura de poder deste turiferário da extrema-direita fede e a prosápia nauseia. Leia este blog com lenço à mão...

25.11.04

DEUS É GRANDE: GUEDES ORDENOU O LEVANTAMENTO DAS ILEGALIDADES NAS AREAS PROTEGIDAS!

DEUS É GRANDE: GUEDES ORDENOU O LEVANTAMENTO DAS ILEGALIDADES NAS AREAS PROTEGIDAS!!!

Lembram-se de aqui se ter comentado o silêncio de Guedes no dia 22 e arredores, quando a PJ avançou para a câmara de Setúbal no quadro das investigações de ilegalidades?
É não conhecer Guedes...Guedes é sempre mais rápido que a sombra, chegou à India antes de Gama, é o aluno mais esperto da turma. O problema é que adivinha sempre a taluda ...no dia seguinte. Neste caso, inventou uma cena fabulosa, tirando da cartola um despacho com uma data maravilhosa: 19 de Novembro. Pois "nessa data" E "BEM ANTES da PJ actuar" Guedes ordenou o que nunca antes ordenara, ordenou aquilo mesmo que antes de recusara a ordenar, quando a QUERCUS pediu, quando a P'la Arrábida exigiu....

Num oportuno artigo de ANA FERNANDES ("M. do Ambiente Ordena Levantamento das Ilegalidades nas áreas Protegidas") divulgado no dia 24 via Público é dada a boa nova do despacho secreto, feito "longe do bulí­cio" e com grande imparcialidade em relação à PJ.

A descrição da ANA é feita em tom adequado (épico):

As áreas protegidas de interesse nacional têm de entregar ao ministro do Ambiente um levantamento de todas as operações urbaní­sticas e obras ilegais existentes. O despacho de Nobre Guedes, que data de 19 de Novembro, dá cinco dias às comissões directivas para procederem a esta listagem».

Ou seja, no dia em que a notícia sai está findo o prazo fulminante! A grande notícia seria, pois, saber se alguém o cumpriu ...
Entra a seguir a voz de Deus ela mesma, em discurso directo [ouvir em stereo e surround, tipo "Os dez Mandamentos"]:

"Ao assumir as minhas funções ministeriais, pude constatar a ausência de informação rigorosa e actualizada sobre a existência de actividades ilegais, que o mesmo é dizer que não se sabe, ao certo, por exemplo, quantos são e quais são os casos de operações urbanísticas ilegais existentes no âmbito territorial das áreas protegidas", escreve o ministro no seu despacho, a que o PÚBLICO teve acesso. Daí Nobre Guedes considerar urgente um levantamento exaustivo destas situações.
[esta parte é anedótica e a escrita parece do "Inimigo Público": Guedes já assumiu as funÇÕes há meses, verificou a lacuna há¡ meses, chamaram-lhe a atenção para ela, a IGA fez um inquérito a 400 situaÇÕes e topou 300 ilegalidades, Guedes recusou-se a mandar investigar as ocorridas após 2002, incluindo a sua casinha exemplarmente licenciada------------mas em Novembro, com a casa na lama e o parque afundado em ilegalidades descobriu a urgência de fazer o que antes achava inútil!!!! E o cronista desta triste rábula escreve sem se rir que Guedes considera "urgente um levantamento exaustivo destas situaÇÕes"!!!]

A seguir narra-se a empreitada que Guedes despejou sobre os responsáveis pelos parques, que passaram do rigor mortis a um frenesim de anfetaminas:
«Assim, 30 áreas protegidas, ou seja, um parque nacional, 12 parques naturais, nove reservas naturais, três paisagens protegidas e cinco monumentos naturais têm de listar todas as ilegalidades, indicando todos os dados relativos aos projectos - eventuais licenças ou alvarás, responsáveis, normas e leis violadas e contra-ordenações, entre outras».
Tarefa medonha para cinco dias com um fim de semana pelo meio (ou o prazo conta-se de outra forma?). E quais os critérios? O problema da Arrábida está tanto no que não tem licença ou mais no que tem e não devia ter? E como se faz essa destrinça? Guedes não fixou critérios que uniformizem os dados (vai ter de nomear uma comissão de tratamento de dados, presidida pelo génio que resolveu a bronca do concurso dos profs). Qual o grau de pormenor dos dados a listar?
Se calhar há na gaveta outro despacho secreto (ou, providencialmente, um anexo secreto que resolve isto tudo e vai aparecer quando for preciso...)

Continua a ANA com cinco anúncios de tomo:

1) AUTOS DE NOTÍCIA DORAVANTE!«O ministro decidiu também que, "doravante, as comissões directivas providenciarão no sentido de que todos os factos geradores de invalidade que ocorram a partir desta data sejam imediatamente objecto de auto de notícia».

Haja Deus! Finalmente, meses depois de ser Ministro, Guedes diz o óbvio, com carácter urgente

2) ACORDAR O MP,SEMPRE! «De igual forma, terá de ser feita participação ao Ministério Público sobre estas ilegalidades

Haja Deus! Finalmente, meses depois de ser Ministro, Guedes diz o óbvio, com carácter urgente

3)COIMAS E DEMOLIÇÕES «e as comissões directivas deverão instaurar procedimentos de contra-ordenação e de reposição da situação anterior à infracção, ordenando as necessárias demolições».
Haja Deus! Finalmente, meses depois de ser Ministro, Guedes diz o óbvio, com carácter urgente



4) BASE DE DADOS DAS INFRACÇÕES: «Além de terem de manter permanentemente actualizada a informação sobre os processos que estiverem em investigação pelo Ministério Público, as áreas protegidas terão de criar um registo, "permanentemente actualizado, de todas as infracções ocorridas e detectadas no respectivo âmbito territorial" »


5)Nobre Guedes adianta ainda que a Inspecção-Geral do Ambiente fiscalizará permanentemente a aplicação deste despacho
Além disso, este organismo irá visitar, semestralmente, uma área protegida em cada uma das cinco regiões do continente (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), para verificar se as decisões do ministro estão a ser cumpridas.

[Claro que com um pouco de e-gov a coisa era fazível na Web (fechada!) e com controlo pela IGA e até pelo próprio Guedes, que online na sua vivenda poderia ter acesso às listagens e depois passear pela vizinhança com um rastreio preciso dos pontos ilegais. Se por cada um ouvisse um BIP, seria um concerto memorável, um pouco incomodativo. Mas Guedes ainda não chegou à era das Internets e modernices do tipo. Infelizmente a IGA não tem verbas, nem funcionários e para deambular pelo país a ver estas coisas em papel e à unha, é um inferno ou apenas ineficaz, o que se calhar calha…]