A Nobre casa de Guedes

Este blog não poupará as mentiras de Nobre Guedes e os crimes da rede que anos a fio mercadejou ruínas, terrenos e almas, de forma absolutamente impune. A legalidade exemplar de Guedes é um exemplo vergonhoso de violação das leis, do decoro e da inteligência. A cultura de poder deste turiferário da extrema-direita fede e a prosápia nauseia. Leia este blog com lenço à mão...

23.11.04

«ARRÁBIDA LIMPA»


No Público,a jornalista Cláudia Veloso, narra de forma objectiva a operação da PJ
e faz uma ligação curiosa (inédita no Público) entre esta investigação e o episódio da Nobre Casa de Guedes.

A notícia sai na secção SOCIEDADE,
«PJ de Setúbal Procura Provas de irregularidades na Arrábida/Buscas levaram
à apreensão de documentos na câmara, no parque e em casa de fiscais da autarquia»

O texto merece leitura atenta:

«Diversa documentação relacionada com licenciamento de obras no Parque Natural da Arrábida (PNA) e com empresas de construção civil foi ontem apreendida pelos inspectores da Polícia Judiciária de Setúbal, em buscas realizadas no departamento de Urbanismo da câmara setubalense, nas instalações do PNA e nas residências de três fiscais da autarquia.

No entanto, os elementos de prova recolhidos nas 19 buscas realizadas entre as 8h00 e as 10h30 não conduziram à constituição de qualquer arguido.

A investigação da PJ foi desencadeada após uma inspecção aos processos urbanísticos aprovados pelo PNA, iniciada há dois anos pela Inspecção-Geral do Ambiente por ordem do então secretário de Estado do Ordenamento do Território, Ferreira de Almeida. Em causa estão alegadas irregularidades nos licenciamentos aprovados pelo PNA e pela Câmara de Setúbal.

Em declarações ao PÚBLICO, o vereador do Urbanismo, Aranha Figueiredo, mostrou-se ontem "tranquilo" com o decorrer do processo, apelando à "rápida conclusão das investigações, para que os culpados sejam condenados e os inocentes ilibados". O vereador afirma que "há um mal-estar no serviço, quando a esmagadora maioria dos trabalhadores são pessoas honestas", pelo que espera ver este "dossier" fechado "o mais depressa possível".

Há cerca de um mês, a Câmara de Setúbal decidiu colocar, na sua página na Internet, toda a informação relativa ao processo de licenciamento da casa do ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, situada na Aldeia da Piedade, Azeitão, por também este processo estar a ser alvo de polémica. "Queremos que o público em geral, e não só a comunicação social, tenha acesso a toda a informação relativa a um caso que tem sido alvo de grande mediatização e sobre o qual a câmara está tranquila", justificou, na ocasião, fonte próxima da presidência da autarquia.

O esclarecimento fazia uma resenha histórica de todo o processo, desde que o pedido de licenciamento de construção deu entrada nos serviços camarários, a 18 de Setembro de 2000, e explicava as razões por que ainda não tinha sido concedida a licença de utilização do imóvel.

Polémica em torno da demolição de casas

A investigação agora em curso, e que motivou as buscas de ontem, surgiu na sequência da polémica em torno da ordem de demolição de cinco casas ilegais construídas na Arrábida, no final de 2002, embora apenas uma delas tenha sido concretizada. A decisão provocou uma onda de reacções por parte de dezenas de moradores, que contestavam a demolição de apenas cinco moradias, alegando que muitas outras estavam em situação irregular.

Ferreira de Almeida decidiu então ordenar um inquérito aos processos de licenciamento de todas as construções existentes no PNA, ao que se seguiu uma investigação da Judiciária para apurar eventuais irregularidades.

Contactada pelo PÚBLICO, a presidente da Associação P'la Arrábida, Ana Merelo, considerou "bastante positivo" o passo que ontem foi dado na investigação e frisou a necessidade de "conclusão imediata" do Plano de Ordenamento do Parque Natural. "Saudamos o facto de a investigação estar a decorrer, porque o que tem acontecido são decisões isoladas, que configuram perseguições pessoais".

Ana Merelo garante ainda que "a associação é a primeira a defender a elaboração e publicação de um plano de ordenamento devidamente fundamentado", para que, em matéria de construção, "não sejam utilizados dois pesos e duas medidas".

Sobre as alegadas irregularidades sob investigação, e já identificadas no relatório da Inspecção-Geral do Ambiente (IGA), Ana Merelo afirma que "nem a anterior gestão do Parque nem a Câmara de Setúbal se podem demitir de responsabilidades".

Durante a investigação feita à gestão do parque, a IGA encontrou várias ilegalidades e negligência na aprovação de construções na área protegida. Falsificação de documentos, violação das regras do parque, inacção face às construções ilegais e falta de fiscalização foram algumas delas. A inspecção incidiu sobre a gestão da serra da Arrábida de 1998 a 2002.

[NB:um aspecto fantástico é que até hoje o relatório continua na gaveta de Guedes: só foi revelado, via Público, uma pequena parte das conclusões do relatório de síntese!!!O mesmo governante que atirou forte no caso GALP deitando o relatório do inquérito para a praça pública opta pelo secretismo neste caso; acrescenta ainda que não quer ver investigado o seu caso nem outros casos posteriores a 2002; a declaração vale como ordem para a Inspecção-geral que tutela, mas não para a PJ, felizmente]

2 Comments:

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