A Nobre casa de Guedes

Este blog não poupará as mentiras de Nobre Guedes e os crimes da rede que anos a fio mercadejou ruínas, terrenos e almas, de forma absolutamente impune. A legalidade exemplar de Guedes é um exemplo vergonhoso de violação das leis, do decoro e da inteligência. A cultura de poder deste turiferário da extrema-direita fede e a prosápia nauseia. Leia este blog com lenço à mão...

20.10.04

UM «PRóS E CONTRAS» FALHADO

ANUNCIAVA-SE ISTO:


«O Ministro do Ambiente vem ao o Prós e Contras.

Depois do polémico relatório sobre a refinaria da Petrogal em Leixões, e da recente querela sobre a defesa da Serra da Arrábida, que envolveu a casa do próprio ministro, Luís Nobre Guedes dá a cara, pela primeira vez, num debate de televisão frente a Pedro Silva Pereira - o ex-secretário de Estado do Ambiente de José Sócrates, que construiu o projecto “Pólis” e que defendeu o processo de co-incineração dos resíduos tóxicos das cimenteiras.

O Prós e Contras vai reunir, ainda, um conjunto de notáveis e especialistas sobre o Ambiente. Serão apresentados casos concretos e o programna contará, também, com os comentários da jornalista especialista em Ambiente Luísa Schmidt, autora da série televisiva “Um retrato ambiental”.

O tema é de permanente actualidade. O mais recente relatório da União Europeia afirma que as três empresas mais poluentes da Europa são portuguesas. A notícia é tanto mais grave quando se sabe que em Portugal os crimes ambientais não são devidamente punidos.

Poluição; tratamento das águas e resíduos; ordenamento do território e capacidades energéticas são aspectos que nos preocupam a todos.

É preciso fazer a avaliação das políticas ambientais. O que está a ser feito para diminuir os resíduos tóxicos? Como estamos a proteger a Serra da Arrábida e outras reservas naturais? Qual é a qualidade da água e do ar que respiramos?

O Planeta está cada vez mais cinzento. Que futuro estamos a deixar às próximas gerações? Prós e Contras, terça-feira à noite,dia 18, na RTP 1.»

O plano era grandioso. Quem viu o programa não teve nada disto.Na assistência faltavam interlocutores.No palco Guedes debitou vacuidades, alavancadas em frases batidas da propaganda direitista com disfarce de caramelo("eu tenho o sonho...", " a minha filha pekinita diz-me: paizinho não desistas!", "admiro e adoro Mário Ruivo e Ribeiro Telles").
Nada de concreto salvo a ideia de que "vai decidir" "dentro de um mês" (tudo).Sobre a casa NADA ( a vivenda pairou sobre o programa como um tabú). Refirmação de que vai parir um Plano até 31 de Dezembro.Sabe-se lá como!Não explicou nem lhe perguntaram.

O general da Quercus disse inocuidades e uma asneira ( as casas, devidamente integradas e ecológicas,não causam fogos, nem impedem a protecção da Natureza - até podem ajudar; a Q insiste nesta obsessão: devia estudar o fogo de Julho de 2004, onde falhou...o apoio aéreo para ir às zonas fechadas onde não há casa alguma, nem...acesso. Sobre isso e as responsabilidades do Guedes o Spínola nada disse.Escolhas...).

A Luísa Schmidt fez um bom balanço: faltaram os contras, faltou profundidade, faltou contraditório mesmo. Mas àquela hora debatia-se na SIC o jogo Benfica-Porto, pelo que a poluição foi dupla...

16.10.04

CASA DE NOBRE GUEDES DÁ ORIGEM A QUEIXA DE SÁ FERNANDES

O Expresso (16-10-04) anuncia na última página, com destaque,"CASA DE NOBRE GUEDES DÁ ORIGEM A QUEIXA".
A notícia refere que no dia 15, o advogado ambientalista José Sá Fernandes, partindo das investigações do EXPRESSO, avançou com uma participação «para eventual procedimento criminal contra incertos e eventual procedimento administrativo», tendo em conta «a razoável dúvida de os processos administrativos (referentes ao licenciamento da construção da vivenda Guedes) conterem irregularidades/ilegalidades e de se terem cometido diversos crimes» [falsificação de documentos, falsidade de documentos, peculato, corrupção activa e passiva ou abuso de poder].
Sá Fernandes pretende ainda que uma equipa de arqueólogos seja chamada a averiguar a pré-existência da famosa ruína com uma alegada área de 168m2 para que «as dúvidas fiquem esclarecidas».
Trata-se de uma interessante iniciativa. Ao facto de haver mais capacidade de investigação e de crítica no sistema mediático do que no sistema partidário soma-se agora a recusa de inacção cívica face ao fariseísmo do Ministro Guedes.
O Rambo da Periquita julgou que, por mandar na Inspecção-Geral do Ambiente, podia meter na gaveta a investigação do seu licenciamento privilegiado e recheado de ilegalidades. Agora o Ministério Público será confrontado com esta queixa, impossível de ignorar, geradora de atenção justificada por parte dos media.
Esta semana Guedes fez tudo para desviar as atenções do caso da sua vivenda.
Não só não conseguiu, como termina alvo de uma queixa que pode levar a lançar mais luz sobre as actividades do sinistro "gang da Arrábida".

15.10.04

A QUERCUS QUEBROU O SILÊNCIO...


Depois de um longo silêncio, a Quercus tomou posição sobre o relatório da IGA (que nunca pediu e para o qual nunca contribuíu).

Agora veio exigir (no dia 15) " inspecções a todas as Áreas Protegidas, na sequência do inquérito da Inspecção- Geral do Ambiente que apurou a existência de centenas de incorrecções/infracções em processos de autorização de construção no Parque Natural da Arrábida".

Opina que " a intervenção da Inspecção-Geral do Ambiente na Arrábida deveria ser alargada a todas as Áreas Protegidas e apela ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território para que inicie a investigação nos outros Parques e Reservas Naturais". E adita:

"É para nós óbvio que áreas como Sintra-Cascais, Ria Formosa, Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. Mamede, entre outras, apresentam uma ocupação com construções que contraria os objectivos de ordenamento do território e de conservação da natureza estabelecidos", refere o documento da Quercus, considerando que seria prematuro assumir-se que o Parque Natural da Arrábida constitui o único caso de "gestão duvidosa".

NOTA: claro que não. O curioso é que só agora esta entidade - que em 2002 apoiou o aborto escrito por Celso Santos para servir de pseudo-plano de Ordenamento da martirizada zona da Arrábida - veio descobrir que pode haver gestão danosa em parques vários, Trabalhou de mão dada com o autor das irregularidades investigadas, mas nada notou. Avista agora a floresta enorme da corrupção nacional, sem se lembrar deste pequeno pormenor histórico.

Continua o comunicado:
"Reconhecendo que os meios disponíveis na Inspecção-Geral do Ambiente são muito limitados (um quadro de treze inspectores), a Quercus sugere um levantamento, por amostragem, para determinar a eventual necessidade de uma investigação mais profunda em cada uma das outras áreas protegidas".

Relativamente à gestão do Parque Natural da Arrábida, a Quercus reclama "a divulgação das irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral do Ambiente, salvaguardando a matéria que venha a ser alvo de procedimento judicial e que esteja em segredo de justiça".

DEMOLIÇÕES JÁ!

Tal como em 2002 - altura em que Isaltino tentou deitar abaixo a casa do agricultor Florentino Duarte - a QUERCUS vem apoiar o governante de extrema-direita Guedes, sem se dar ao trabalho de consultar os processos que estão em apreciação nos tribunais. Por isso defende que "as demolições anunciadas no Parque Natural da Arrábida devem ser efectuadas "rapidamente", uma vez que resultam de decisões do tribunal suspensas há cerca de dois anos por estar em execução o Plano de Ordenamento.

NOTA: A prosa é embrulhada : (1) não está em execução plano nenhum: nem está elaborado, nem se conhecem estudos completos para esse efeito já preparados pelo Instituto Superior de Agronomia; (2) as decisões "suspensas" a aguardar Plano estão impugnadas pelos interessados, que a Quecus trata com sanha igual à do Ministro e com o mesmo grau zero de respeito pela tramitação dos processos judiciais; (3) a Quercus acha normal demolir primeiro e planear depois, o que a tornará num singular caso de adesão à linha RAMBO...
E no entanto a mesma entidade opina que "a
solução definitiva para o Parque Natural da Arrábida passa, justamente, pelo novo Plano de Ordenamento que deverá ser aprovado pelo governo até 31 de Dezembro do corrente ano".

NOTA: Outro sim maravilhoso à mirabolante ideia de Guedes de fazer um rabisco sem debate público, nem estudos (ou terá a Quercus tirado do caixão o texto do Celso?). Espera-se que - sendo esse o caso - vá com o Ministro discutir o texto com os pescadores, agricultores, moradores, acompanhados de abundante GNR e muitos trabalhadores do SIS...

ATÉ A QUERCUS PEDE EXPLICAÇÕES SOBRE A NOBRE CASA....

A Quercus reclama também mais esclarecimentos sobre a casa do ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, considerando que "não são suficientes" as informações prestadas pelo próprio ministro e pela Câmara Municipal de Setúbal.
Apesar de se tratar de um organismo sob a dependência do próprio Ministro do Ambiente, a Inspecção-Geral do Ambiente seria a entidade em melhores condições para apurar um conjunto de questões fundamentais para uma avaliação mais correcta de todo o processo.

Sem pôr em causa a legalidade processual, a Quercus defende que a Inspecção-Geral do Ambiente deveria fazer uma "comparação entre as infracções registadas noutros processos investigados e os aspectos até agora denunciados pela comunicação social (sobre a casa de Luís Nobre Guedes) - validação da identificação das ruínas existentes, actuação em área de Reserva Agrícola Nacional, entre outros aspectos".

["Tu quoque, Quercus?!, dirá Guedes, como César ao seu filho Brutus: até tu?!]

Espera-se o eco deste polifacetado cabaz de posições!

O ministro do Ambiente manifestou- se no dia 13 "muito satisfeito" com o comunicado da Câmara de Setúbal, onde a autarquia garantiu a legalidade da sua casa na Arrábida embora condicionando a atribuição da licença a alterações na propriedade.

"Nada melhor que um comunicado da Câmara de Setúbal para explicar que se tratou de um processo exemplar do princípio ao fim", disse Guedes, questionado pelos jornalistas à saída de um debate no Parlamento sobre a refinaria de Leça da Palmeira, em que esteve mudo (falou Barreto, para mostrar quem manda e quem fica de boca fechada na bancada do Governo)

Guedes referia-se ao inédito comunicado divulgado na página da Internet da Câmara de Setúbal, em que os antigos clientes de Guedes juraram a legalidade de todo o processo da casa do ministro do Ambiente, anunciando embora que a emissão da licença de utilização está dependente de um projecto de alterações de dois telheiros e de um depósito de gás que não estão de acordo com o projecto inicial (tema já dissecado num post deste blog).

Guedes disse: "Naturalmente que faremos as alterações necessárias e dentro de um ou dois meses tudo estará resolvido", O "naturalmente" é natural em Guedes. Tendo construído à surrelfa os tais telheiros, logo que apanhado acha natural ser apanhado e jura que tudo se resolve daqui a meses (diz logo quantos, como se mandasse na câmara, oops!)

O ministro pôde ser visto nas TV's a vociferar a sua "resolução inabalável" de demolir todas as casas que se encontrem em situação irregular no Parque Natural da Arrábida e prometeu para breve novidades sobre o assunto.

Finalmente disse uma frase-chave que revela o incómodo que sente em ser confrontado com uma catadupa de revelações sobre os ses expedientes e ilegalidades:

"Espero que as próximas notícias sobre casas na Arrábida sejam daqueles que não possuem uma única licença",

Mas pode ser que as próximas notícias sejam sobre as razões por que simulou ter comprado o seu hectare de terra com ruína "de 168m2" por 20 mil contos, defraudando o Fisco numa bela maquia.Um tema para a nova polícia fiscal do Ministro Bagão...

14.10.04

Regista-se aqui, pelo bom senso evidenciado, um comunicado à Imprensa 4 de Outubro 2004 divulgado pela Associação P'la Arrábida, que só agora nos chegou às mãos:

INVESTIGAÇÃO URGENTE

As recentes notícias divulgadas em vários órgãos da comunicação social, que envolvem o Ministro do Ambiente Luís Nobre Guedes e o processo de aquisição e licenciamento de uma casa de férias no Parque Natural da Arrábida levantam sérias reticências.

Mesmo nos documentos divulgados por iniciativa do próprio ministro verifica-se que os procedimentos de legalização da referida moradia suscitam dúvidas quanto à possibilidade de ter sido praticado um tratamento de favor. Há versões contraditórias acerca das reais dimensões da ruína que serve de referência para justificar a dimensão da actual edificação (40 metros quadrados nalguns casos, 168 metros quadrados noutros), há suspeitas de aprovação sem parecer técnico, assim como há dúvidas acerca do cumprimento rigoroso de outras formalidades.

Acresce que entre os agentes que no terreno validaram os diferentes trâmites do referido processo estão citados os mesmos nomes (e os mesmo métodos) que poderão constar, igualmente, num relatório da Inspecção-geral do Ambiente mandado instaurar em 2002 pelo então ministro Isaltino Morais, para averiguar suspeitas de corrupção e outras ilegalidades no licenciamento de muitas habitações do Parque Natural da Arrábida.

Neste contexto, o ministro Nobre Guedes perderá a legitimidade política e autoridade moral para prosseguir o desempenho das suas funções se não forem divulgados todos os dados que directa ou indirectamente se relacionam com esta polémica (nomeadamente o inquérito da Inspecção Geral do Ambiente) e se não for desenvolvida uma investigação independente e isenta pelas autoridades competentes.

Está em causa, para além de tudo o resto, a condução de dossiers tão importantes como a discussão e publicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida onde Nobre Guedes é parte interessada.

No actual estado das coisas a opinião pública ficará sempre com a sensação de que o ministro, aproveitando a sua posição institucional, terá dado uma forte ajuda ao cidadão para que os mesmos privilégios de ambos e da mesma pessoa não sejam beliscados.

«SÃO OS IMPOSTOS, ESTÚPIDO!»

Lembram-se da frase que Clinton mandou afixar em todas as salas de trabalho do seu quartel-general? "It's the economy,stupid!", "centra-te nas questões económicas, pá!", não te deixes desviar para outros tópicos que só servem de diversão.

No caso de Guedes, a guerra de diversão tem aspectos pitorescos, próximos do ridículo. Mas bastam para desviar a atenção dos desprevenidos. Exemplos: (1) tem peças contraditórias nos seu processo na câmara e no Parque ----tira da cartola o truque de anunciar que pôs "o processo" (inculcando que é só um e logo tudo está à vista]; (2) Está a ser demonstrada a falsificação de peças processuais----pede à Câmara amiga que "ponha na Net" "tudo" ( e esta põe apenas uma jura de que tudo está óptimo, sem cópias das peças, porque isso seria Net a mais).Etc.

Eis senão quando, um Zorro amigo leu um post aqui publicado sobre as declrações de Teresa de Almeida referentes do inquérito da IGA sobre corrupção no Parque. Aquela parte em que ela diz que só gente da média/alta compra terrenos na Arrábida dados os custos.

Num pequeno debate, fez-se súbita luz: Guedes declara que pagou 20 mil contos pela quinta da Periquita. Teve o cuidado de publicitar que até pagou 5 anos de imposto autárquico, sem nenhuma necessidade. ?????????????????????????

JUNTEMOS AS DUAS COISAS. Para quê este alardear de cuidado fiscal? Conhecendo os truques do sujeito e o seu padrão de conduta viciosa, chega-se depressa e bem a uma conclusão mortal: Guedes quer evitar que alguém faça perguntas em matéria fiscal. E sabe bem porquê.

1) A escritura de compra da ruína tem um valor de venda declarado que a Teresa Almeida acharia típico da classe média/baixa.Guedes é da alta/alta (nem lhe vai chegar o ordenado de ministro para pagar o IRS de 2003, coitado!).

2) O terreno é numa zona cara e com uma ruína tão boazinha e enorme, toda certificada, toda legal , é vendida por apenas 20 mil continhos????!
Alguém acredita nesta historinha?

QUANTO PAGOU GUEDES DE SISA?

Esta pergunta vai irritar muito o Ministro, mas a resposta é fatídica.
Moral da história: gato escondido com sisa de fora.


Afixámos no nosso quartel general um cartaz que diz: «SÃO OS IMPOSTOS, ESTÚPIDO!» e não vamos largar Guedes até que desvende mais esta peça da sua desgraçada carreira de "legalidades exemplares".

13.10.04

Câmara de Setúbal recusa licença de habitação a Nobre Guedes

A Câmara Municipal de Setúbal recusou atribuir a licença de utilização à casa do ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, na Aldeia da Piedade, Serra da Arrábida, em Setúbal, por dois telheiros e um depósito de gás não estarem de acordo com o projecto apresentado.

O Diário Digital "pica" uma notícia do DN sobre a operação-disfarce lançada pelos edis de Setúbal. Curiosa a forma como o faz:

«Segundo avança a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias, a autarquia decidiu dar ao governante um prazo de 30 dias para apresentar um pedido de licenciamento de alterações.
Esta recusa surge uma semana depois de o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal, Aranha Figueiredo, ter anunciado ao DN que, «após vistorias e avaliações feitas, a licença deverá ser emitida dentro de pouco tempo, porque todos os requisitos e pareceres foram avaliados e não foram detectados dados irregulares ou ilegais».

NOTA: Capta-se aqui bem que Aranha se precipitou e, excitado, andou a dizer que Guedes podia finalmente ir passar umas tardes ao fundão onde reciclou a ruína, rodeado de GNR e com painéis para se tapar quando mergulhar na piscina aquecida. Agora Aranha descobriu que há um problema, dois ou 3. Para se armar em atento e virtuoso encenou este aviso ao amigo do PP, que obediente disse logo que tudo fará para acatar a lei. Mas tb ele já fez antes de ter licença!!!!O Aranha tem tal QI que não enxerga que expôs o amigo a mais uma revelação pública de desprezo pela lei que jura venerar!!!
E ainda se recusa a perceber que o amigo está em dificuldades por ter viciado o tamanho da ruína e ter invocado como causa de construir...tomar banhos de piscina, sem actividade agrícola nem habitação própria.

Continua a notícia:
Já o Ministério do Ambiente, considerou a exigência da Câmara de Setúbal «normal», já que «sempre que se fazem alterações ao projecto é preciso pedir o seu licenciamento».

NOTA: tudo sempre normal desde que seja Guedes o autor. Fez um projecto e construíu outro da mesma forma que comprou uma ruína e inventou outra. Sempre o mesmo padrão de actuação normal.

No entanto, frisou a mesma fonte, em declarações ao DN, «a família do ministro vai apresentar tudo o que foi solicitado para tudo ser feito com a máxima transparência, cumprindo todos os requisitos».

NOTA: Idem, sempre pela lei.

O CORREIO DA MANHÃ, pela pena de Sofia Rego, analisa o comunicado dos edis de Setúbal:
2004-10-13 00:00:00
Polémica - moradia no parque natural da Arrábida
SETÚBAL NEGA LICENÇA A CASA DE NOBRE GUEDES
A casa de férias do ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, construída no Parque Natural da Arrábida, não está conforme o projecto apresentado, pelo que a Câmara de Setúbal indeferiu ontem a emissão da licença de utilização. E solicitou a entrega, no prazo de 30 dias, do plano de alterações realizadas, ao que Nobre Guedes acedeu.
Jorge Godinho

O telheiro não estava no projecto. Nobre Guedes terá de licenciá-lo ou demoli-lo
Assim, o ministro, ou por outra, a mulher do ministro foi Sofia Nobre Guedes quem requereu a licença terá de apresentar, até meados de Novembro, o pedido de licenciamento das alterações realizadas.

São elas: a construção de alpendre ("dois telheiros de dimensão relevante", de acordo com a autarquia) e instalações para armazenamento de gás.

Contactada pelo CM, fonte do gabinete do ministro adiantou que "a família de Nobre Guedes irá entregar, no prazo previsto na lei, o projecto das alterações executadas".

Entregues os documentos, a Câmara de Setúbal poderá emitir ou não a licença de utilização (antiga licença de habitação).

Se emitir, a casa de Sofia e Luís Nobre Guedes ficará definitivamente licenciada; se recusar as alterações, caberá aos proprietários demolirem os telheiros e o anexo, possibilidade que a fonte do Ministério contactada recusou comentar.

No ‘site’ da Câmara de Setúbal (www.mun-setubal.pt) está disponível todo o processo de licenciamento da habitação de Nobre Guedes (Infelizmente não! Só a explicação que nada explica)

Assim, a 18 de Setembro de 2000, "Sofia Sequeira Braga da Cruz Mata Nobre Guedes e outro" solicitaram à autarquia a emissão de uma licença de construção " documento necessário para poder iniciar as obras " de uma habitação com 168 metros quadrados e piscina. Mas o documento só foi emitido em meados de 2003, pois houve que apresentar uma série de documentos que, segundo a autarquia, provaram, nomeadamente, a existência de ruínas com a mesma dimensão da casa construída pelo ministro.

A licença de utilização, ontem indeferida, foi solicitada no dia 30 de Agosto último.

AMBIENTE SUSPEITO

RECORDE

A vistoria à casa de Sofia e Luís Nobre Guedes foi concretizada 23 dias após ter sido efectuado o requerimento para a emissão da licença de utilização. “Um tempo recorde” e “de uma eficiência maravilhosa”, sublinharam na altura, ao CM, fontes ligada ao sector imobiliário, do concelho de Setúbal.

OMISSO

O relatório da investigação realizada pela Inspecção Geral do Ambiente não faz referência à casa de Nobre Guedes, mas detectou mais de 300 infracções cometidas pelos serviços do Parque Natural da Arrábida nos processos de licenciamento. A Polícia Judiciária de Setúbal está a investigar o caso. [ está omisso porque a investigação recaíu sobre o periodo 1998/2002!!!, no mais as irregularidades tipificadas assentam com uma luva no caso Guedes]

ADVOGADO

A Câmara de Setúbal esclareceu ontem que "o actual ministro do Ambiente foi advogado da autarquia em 2003, num processo judicial que envolveu o resgate da concessão da exploração da central de tratamento de resíduos sólidos urbanos de Setúbal à Koch Portugal, accionado pela Câmara Municipal".
VIDE O POST SEGUINTE....

AUTARCAS COMUNISTAS PUBLICAM "Esclarecimento " QUE NADA ESCLARECE

Já com provas na imprensa e a PJ a investigar, os responsáveis pela atrabiliária "Via verde" municipal dada ao licenciamento da vivenda de férias de Guedes puseram no site www.mun-setubal.pt um escelarecimento sobre o "Processo de obras relativo à construção de uma moradia por Sofia Nobre Guedes e Luís Nobre Guedes". Trata-se de um comunicado em oficialês e não "todo o processo de licenciamento" (como publicou, enganado, o Correio da Manhã de 13-10-04).

O texto é pomposo mas deixa em aberto tudo o que importa investigar:

«O processo de obras relativo à construção de uma moradia na Aldeia da Piedade por Sofia Nobre Guedes e Luís Nobre Guedes tem motivado apreciações incorrectas sobre as acções da Câmara Municipal de Setúbal que justificam que esta autarquia faça um esclarecimento público sobre o caso.



- O processo de obras em causa tem o número 574/00 e deu entrada nos serviços municipais em nome de Sofia Sequeira Braga da Cruz Mata Guedes e outro.

- O processo foi iniciado com o requerimento N.º 5259/00, de 18 de Setembro de 2000, o qual solicita o licenciamento de construção de uma moradia e de uma piscina. Da instrução do pedido consta uma escritura de compra e venda da parcela em causa, a qual refere uma "parte urbana composta por edifício de rés do chão, para habitação, com área de 168 m2".

NOTA: A escritura é feita pelos interessados, que declararam o que lhes era conveniente, sem aduzir prova.

- Pelo ofício N.º 8788/00 foi consultado o PNA - Parque Natural da Arrábida, entidade com jurisdição na área onde se insere a parcela em questão.

-O PNA responde, através do seu ofício N.º 860/2001, de 04 de Julho de 2001, referindo, no seu ponto 2, que, "de acordo com o artigo 15.º da Portaria 26-F/80 de 9 de Janeiro, face aos elementos de registo apresentados, estes serviços consideram ser de aceitar a reconstrução da área registada (168 m2), bem como a alteração da localização conforme proposto no projecto(...)". Contudo, este parecer aponta para a necessidade de reformular o projecto, no sentido de reduzir a volumetria, e solicita a apresentação do levantamento desenhado das construções e vestígios existentes, bem como novo levantamento fotográfico a cores e ainda projecto de arranjos exteriores.

NOTA: Logo a essa data continuava por fazer prova da real dimensão da ruína e também da verificação dos pressupostos exigíveis para construir que são só dois (1) habitação própria, (2) apoio a exploração agrícola. Não há "terceiro caso" - vivenda de férias.

-Com o requerimento N.º 7084/01, de 19 de Novembro de 2001, foi apresentado projecto reformulado, o qual seria enviado ao PNA em 01 de Março de 2002. O PNA não respondeu dentro do prazo legal estabelecido para o efeito (45 dias), pelo que, de acordo com a legislação aplicável, se considerou o parecer desta entidade como tacitamente favorável.

NOTA: Interpretação notável! Em quantos casos é que foi aplicada esta leitura da lei?Nesse período a classificação do Parque tinha caducado e só foi reclassificado retroactivamente em Outubro. O Parque fez saber que todos os processos estavam supensos. A Câmara fez ouvidos moucos neste caso, muito estranhamente abrindo uma excepção sem base legal. Quem decidiu? Lembre-se que a câmara mudou de mãos em Dezembro de 2001.

- Assim, foi prestada informação técnica em 03 de Junho de 2002, na qual, concluindo-se pelo cumprimento dos pressupostos antes indicados pelo PNA, consta uma proposta de deferimento. Não obstante, decidiu o Vereador do Urbanismo desta câmara Municipal insistir na consulta ao PNA (ofício N.º 6903/02), enviando-lhe as fotografias a cores que, por lapso, nunca haviam sido enviadas.

NOTA: Lapsos há providenciais! E vereadores há que são prestimosos para uns e de ferro para outros. Mas não enviou tudo....Porquê? Porque não fora feita a prova do facto essencial.

-Pelo seu ofício N.º 1985/02, de 17 de Setembro de 2002, o PNA vem, ainda, solicitar Projecto de Arranjos Exteriores em falta, bem como levantamento desenhado das construções existentes.

- Com a Correspondência N.º 8074/02, de 03 de Outubro de 2002, a requerente apresenta proposta para tratamento dos espaços envolventes da moradia e da piscina, bem como o levantamento das ruínas existentes no terreno. Estes elementos são enviados ao PNA em 17 de Outubro de 2002 (ofício N.º 8067).

- Através do seu ofício N.º 2790/02, de 30 de Dezembro de 2002, o PNA vem solicitar correcções às peças entregues e ainda algumas reformulações à cobertura da moradia.

-Com o requerimento N.º 712/03, de 30 de Janeiro de 2003, o requerente solicitou a demolição da ruína, da qual apresenta cópia do respectivo modelo 129.º, que atesta a existência de uma área construída de 168 m2.

NOTA: Informação notável! Ainda não estava feita a prova e é desejada a demolição dos vestígios da fraude. Nos arquivos de Setúbal está um levantamento topográfico que prova que a ruína media 45m2....

- Entretanto, é recebido o ofício N.º 556/03, de 11 de Março de 2003, do PNA, que esclarece que, em sede de atendimento efectuado naqueles serviços, o requerente apresentou um exemplar do projecto de arranjos exteriores, com a planta de implantação da moradia devidamente rectificada. Refere este parecer do PNA que:

-"O projecto da moradia cumpre os 168m2 de área coberta que corresponde à área das ruínas registadas";
-"Este projecto final encontra-se de acordo com os condicionamentos do PNA";
- "Pelo exposto, e ao abrigo do artigo 15.º da Portaria 26-F/80, de 9 de Janeiro, emite-se parecer favorável à pretensão, condicionando à entrega do comprovativo da DRARO de que a implantação da moradia e da piscina não se encontra em área classificada da RAN, ou que dela se encontra desafectada".

NOTA: Omite-se que há deferimento antes de parecer técnico e que este tem uma medição frudulenta feita pelo Pernão Filho com um desenho da técnica Cabral que nada prova. O certificado é feito por gente sob investigação da IGA e PJ por crimes de falsificação....

-Na sequência deste parecer, é prestada informação técnica em 28 de Março de 2003 atestando, por recurso a extractos das cartas de condicionantes do PDM de Setúbal, que nem a piscina nem a moradia se implantam em RAN ou em REN.

NOTA: Quem presta? Como entra no processo?

- Face ao parecer favorável da entidade com jurisdição na área em causa, e não encontrando os serviços técnicos da CMS qualquer facto que obstasse à provação do projecto, foi proposto o deferimento da pretensão.

NOTA: Quem não procura nunca encontra (e o pior cego é quem não quer ver)...

-O despacho de deferimento é de 03 de Abril de 2003. É igualmente proferido despacho de deferimento ao pedido de licença para demolição das ruínas em 12 de Maio de 2003.

-Com o requerimento N.º 3156/03, de 05 de Maio de 2003, é solicitada a emissão do alvará de licença de construção e, com os requerimentos N.º 3398/03, de 15 de Maio, e N.º 3606/03, de 26 de Maio, são apresentados os projectos de especialidades.

- É, entretanto, emitido o alvará de licença para demolição das ruínas (alvará N.º 196/03).

NOTA: Mas quem lá foi em Setembro de 2004 e mesmo hoje ainda pode ver provas de que era uma mini-ruína....

-Completada a instrução do pedido de aprovação dos projectos de especialidades e consultadas as entidades competentes, as quais se pronunciaram favoravelmente, foi concedida licença para construção de moradia e piscina, conforme os projectos aprovados e emitido o respectivo alvará de licença de construção N.º 123/03.

-Através do requerimento N.º 6299/04, de 22 de Junho de 2004, a requerente solicitou licença para a montagem de uma instalação destinada à armazenagem de combustíveis gasosos, enterrada, com a capacidade de 2,50m3, para consumo próprio, apresentando, para o efeito, o certificado de conformidade do Instituto Tecnológico de Gás. É igualmente anexo ao processo a informação N.º 234/04/CBSS, da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal, que, após vistoria efectuada ao local, e mais precisamente, ao depósito em causa (o qual se encontra já executado), vem alertar para a necessidade de apresentar elementos corrigidos e complementares. A este respeito é prestada informação técnica em 21 de Setembro de 2004 propondo, antes de mais, a devida consulta ao PNA.

NOTA: " o qual se encontra já executado"....Eis o Ministro da legalidade exemplar...

- Entretanto, com o requerimento N.º 9287/04, de 30 de Agosto de 2004, são apresentadas as telas finais da obra e, com o requerimento N.º 9285/04, da mesma data, é solicitada a licença de utilização. No seguimento desta pretensão, deslocaram-se ao local os técnicos municipais que detectaram, de acordo com o referido na sua informação prestada em 23 de Setembro de 2004, que a obra não se encontrava de acordo com as telas finais apresentadas, porquanto apresenta dois telheiros, de dimensão relevante, os quais não foram representados. Não foi igualmente representada em telas finais a instalação para armazenamento de gás acima referida.

NOTA: De novo Guedes a dar um exemplo da legalidade exemplar....

- Analisadas as telas finais, constatam-se alterações relativamente ao projecto aprovado. Ainda que algumas das alterações fossem passíveis de aceitar em sede de telas finais, a introdução de um anexo, designado como armário técnico, encontra-se sujeito a licenciamento e parecer vinculativo do PNA, bem como as alterações nas fachadas.

NOTA: O truque do "armário técnico" também é típico da via da legalidade exemplar de Guedes!

- Assim, foi indeferido, em 12 de Outubro de 2004 o pedido de concessão de licença de utilização e das telas finais apresentadas, tendo sido comunicado à requerente que, no prazo de 30 dias, deverá apresentar pedido de licenciamento de alterações, devidamente instruído, contemplando não só todas as alterações constantes nas telas finais apresentadas, mas também os alpendres introduzidos em obra e não representados.

NOTA: Os alpendres introduzidos em obra e não representados são exemplos notáveis da famigerada legalidade exemplar...


CONCLUSÃO 1:
Perante este historial, a Câmara Municipal de Setúbal espera que, no que à sua acção diz respeito, fiquem esclarecidas todas as dúvidas resultantes deste caso e salienta que o processo de construção da moradia de Luís Nobre Guedes decorreu de acordo com os trâmites processuais e legais exigíveis.
NOTA: além de omitir tudo o que indicial grossa ilegalidade, o comunicado ainda é icoerente porque narra várias ilegalidades pendentes de apreciação para logo concluir que tudo decorreu exemplarmente. Que lição de Direito Administrativo municipal!!!Será que o próximo AVANTE! vai pedir desculpa aos militantes Sousa e Aranha por os ter maltratado na edição de 7 de Outubro?

CONCLUSÃO 2:
Embora já tenha sido publicamente esclarecida em diversas ocasiões a relação profissional de Luís Nobre Guedes com esta autarquia, a Câmara Municipal de Setúbal considera adequado reafirmar, neste momento, que o actual ministro do Ambiente foi advogado da CMS, em 2003, num processo judicial que envolveu o resgate da concessão da exploração da central de tratamento de resíduos sólidos urbanos de Setúbal à Koch Portugal, accionado pela Câmara Municipal de acordo com os termos do contrato com esta empresa.

A propósito do ministro do Ambiente e da sua presença na inauguração da Feira de Sant’iago 2004, acto que tem sido indevidamente relacionado com o processo de obras já descrito, convém esclarecer que a Câmara Municipal de Setúbal convidou, ainda antes da queda do Governo de Durão Barroso, o então titular da pasta para esta cerimónia, convite que, obviamente, se manteve com a nova composição do Governo.

NOTA: Claro!

12.10.04

Diálogo com Causa-Nossa
Num post, VM cita um leitor que sobre a ruína de Nobre Guedes escreveu:
«Eu acho que nem se deve discutir a área da ruína do Nobre Guedes (como fez VM). Discutir essa área é entrar no jogo dele. A questão que importa colocar é, como é que a ruína de um casebre, há muito desabitado e sem uso, pode dar lugar a uma moradia de segunda habitação?
Vejamos: o que a lei pretende é que não haja construções novas dentro do parque natural. Dentro desse espírito, a lei permite apenas a renovação de contruções existentes e ligadas a actividades existentes (morada de pessoas ou actividades agrícolas). O que Nobre Guedes (e outros) fizeram foi subverter o espírito e a intenção da lei para permitir a instalação de atividades NOVAS dentro do parque natural. Nomeadamente, a atividade "segunda habitação".
Toda a história da "ruína" é uma trafulhice vergonhosa, um engano à lei. Independentemente da área da ruína. (...)»
(Luís Lavoura)

As duas coisas relevam! Para satisfazer as pretensões ilegais Guedes usou os serviços de gente incriminada pelo relatório da IGA que emitiu um atestado com base numa falsificação do tamanho da ruína...

O Jornal de Setúbal (11-10-04) titula na p. 3: «Técnicos da câmara constataram que as ruínas mediam apenas 45m2» (com o antetítulo«Casa de Ministro Nobre Guedes envolta numa "nuvem de fumo"»). Uma foto da casa tem a seguinte legenda-síntese:
"Aranha Figueiredo confirmou que a câmara concedeu a licença de construção da casa de Sofia Guedes, mulher do ministro NG, baseado na caderneta predial, que refere a existência no local de uma antiga construção com 168 m2, mas os serviços camarários só detectaram ruínas com 45m2".

O artigo (de Fátima Brinca) cita Aranha F. O vereador comunista amigo de Guedes repetiu numa sessão feita em S. Simão a tese de que a câmara cumpriu "todas as legalidades".Um morador de Brejos de Azeitão quis saber mais e Aranha ripostou :"levanta-se uma nuvem de fumo à volta deste processo, sem qualquer justificação".
Se o morador leu o AVANTE! de dia 7-10-04 criticando as ilegalidades do licenciamento (texto integral transcrito adiante), deve ter ficado perplexo (Aranha heterodoxo, "contra a linha do Partido"?!).
AF explicou depois que a câmara passa 2 licenças - de construção e de utilização . A primeira foi passada com base nas informações das finanças na caderneta predial, que referia 168m2 (NB:sabemos porquê; o vendedor, sem prova, declarou essa área, em concertação com Guedes).
Aranha é de poucas letras e zero em códigos, pelo que nem percebe que a versão ortodoxa fixada pelo grande Guedes não é essa (vide carta ao Expresso, 9-10-04),
Guedes assinala que o que vale é a medição do Parque. Só por singular felicidade é que, no seu caso exemplar, o valor "martelado" pelo Parque coincide maravilhosamente com o que ele e o vendedor puseram na previdente escritura e declararam no registo.
Que importa a Aranha que os papéis na posse do Parque e os arquivados na Câmara sejam diferentes?!Que lhe importa que haja uma medição fraudulenta a servir de base ao parecer do Parque? Para ele bastaria ter olhado para a caderneta para carimbar sem mais o que lá foi dolosamente posto pelos interessados...

TERESA ALMEIDA (antecessora de Aranha no pelouro do Urbanismo) é citada também:
a) supresa pelo facto de a IGA revelar que houve falsificação de documentos enviados pelas câmaras, que não correspondem aos enviados pelo Parque;
b)todos os processos eram sujeitos a parecer do Parque e a autarquia na anterior gestão nunca alterou qualquer decisão;
c)é uma surpresa que haja flasificação nos documentos que circulavam entre a câmara e o Parque;
d)em relação aos processos investigados (abrangendo o período 1998/2002) e que possam ter sido alvo de irregularidades, TA assevera não ter conhecimento das pessoas, mas adianta uma frase misteriosa: " qualquer pessoa que tenha adquirido um terreno
na Arrábida tem que ser da classe média/alta, face aos custos de tal aquisição".
Deve ser lapso: nas centenas de processos analisados não haveria nenhum aberto por pedido de licenciamento apresentado por algum filho da terra da classe média/baixa e até da classe baixa/alta e baixa/baixa?!
O pobre camponês Florentino pediu uma licença, mas como não usou o truque da ruína, foi indeferido o requerimento,Como ele, muita outra gente que não é da classe média/alta...

11.10.04

Também há omissões na divulgação do texto da LUSA sobre as declarações de Celso Santos ("Anterior director do Parque desconhece relatório de erros da Inspecção").

Na primeira parte o despacho foi divulgado e suscita comentários já aqui feitos.

« O anterior director do Parque Natural da Arrábida, Celso Santos, afirmou hoje desconhecer o relatório de investigação da Inspecção-Geral do Ambiente (IGA) que detectou 300 irregularidades na gestão do parque.

"Não conheço o relatório da IGA, hoje divulgado, mas sei que fala de 300 infracções, que só se podem referir aos últimos 20 e tal anos de gestão do parque. Eu só estive na direcção nos últimos cinco anos", afirmou Celso Santos em declarações à agência Lusa.

Recusando prestar declarações sobre o relatório da IGA, por falta de "autorização hierárquica", o antigo director do Parque da Arrábida adiantou apenas que aquela Inspecção-Geral lhe enviou, em Abril passado, uma "versão para contraditório" do relatório das inspecções ao parque da Arrábida, com diferentes conclusões das hoje divulgadas.

"A versão que recebi em Abril do IGA, para me pronunciar, não coincide com a versão hoje divulgada. Há qualquer coisa que não bate certo. Só se há um novo relatório", afirmou.»

Curiosa é a segunda parte do texto:


«A IGA diz ter analisado 450 processos e encontrado cerca de 300 irregularidades, entre as quais falsificação de documentos, violação de regras do Parque, falta de medidas para as construções ilegais e ausência de fiscalização.

Do relatório constam ofícios encontrados em câmaras municipais diferentes dos emitidos pelo Parque da Arrábida e construções aprovadas violando as regras daquela área protegida e que não foram penalizadas.

Os inspectores questionam, nomeadamente, a forma como foram permitidas construções sem respeito dos limites do regulamento da área protegida do Parque.

As conclusões da investigação da IGA vão ser enviadas ao Ministério Público para apuramento de responsabilidades e impugnação de todos os actos judiciais ilegais detectados, com a consequente anulação dos processos de construção ilegais.

O relatório da investigação da IGA foi hoje divulgado pelo Ministério do Ambiente, para quem a Inspecção-Geral do Ambiente remeteu todos os comentários.»


A NOTA FINAL merece boa nota:

A Lusa falou com o secretário de Estado adjunto do ministério do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que remeteu o assunto para o ministro Nobre Guedes, cujo gabinete disse ainda não saber quando o governante vai fazer declarações sobre o tema.

Muito misterioso...Guedes nada declara depois de se topar que a operação Relatório IGA vai explodir-lhe na boca. O Pepe Rápido do Relatório GALP anda agora com cuidados extremos quando litiga em causa própria. O seu colega do PSD, o jovem ambientista Silva, revela-se sábio e não tira castanhas do lume.
A comédia passa suave no meio do CIRCO em curso, mas chegará a sua hora de visibilidade...


A leitura do texto exacto difundido pela LUSA no dia 8 de Outibro é muito importante. As versões mutiladas difundidas na imprensa omitem aspectos relevantes:


PONTO 1
O Ministério do Ambiente comprometeu-se hoje a aprovar dentro de dois anos os 21 planos de ordenamento das áreas protegidas que ainda estão por concluir.

O secretário de Estado do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, disse em Mértola que até ao final deste ano serão aprovados os planos de ordenamento da Arrábida, da Malcata, da Serra de São Mamede e das dunas de São Jacinto.

Dentro de três meses vai também iniciar-se a discussão pública dos planos das áreas protegidas do Paul do Boquilobo, da Serra da Estrela, do Douro Internacional e da Serra d+Aire e Candeeiros.

Para o próximo ano, o Ministério do Ambiente promete aprovar 16 planos de ordenamento e, em 2006, os restantes seis.

Portugal tem 29 áreas protegidas, mas actualmente apenas oito têm planos de ordenamento (instrumentos para proteger o ambiente, compatibilizando a conservação da natureza com o desenvolvimento económico e social).

[Até aqui um cronograma sem explicações]

PONTO 2

Na quinta-feira, foi aprovado em Conselho de Ministros o plano do Parque Natural do Vale do Guadiana, oito anos depois de ter começado a ser elaborado.

O parágrafo seguinte surgiu cortado:

Jorge Moreira da Silva explicou que durante o processo de aprovação deste plano foram surgindo muitas contestações, nomeadamente da parte de agricultores ou produtores florestais que temiam restrições exageradas à actividade económica e social.

Respondendo a estas pretensões, o plano do Vale do Guadiana não terá qualquer regime de protecção total, dado que "não se justificava", segundo o secretário de Estado.

NOTA: muito curioso. O Governo anterior fixou o precedente do Plano Sintra-Cascais.Este também parece ir pelo mesmo caminho, mas vai ser preciso ver o Plano do Guadiana para saber se alteraram ou mantiveram o critério.

Moreira da Silva frisou aos jornalistas que o Ministério do Ambiente traçou como prioridade a conclusão dos planos de ordenamento de território das áreas protegidas.

"Por isso decidimos traçar metas. O grande salto que se fará será durante o próximo ano. Não são objectivos irrealistas, apesar de serem objectivos muito ambiciosos", comentou.


[Nenhuma nota sobre as tais demolições que hipnotizam o Grande Guedes, na sua cruzada obsessiva]

PONTO 3
[Mt importante - omitido nos clippings da imprensa. Silva Costa falou, finalmente!!!]

O presidente do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), Silva Costa, adiantou que para concluir os planos de ordenamentos já aprovados foi usado menos de um décimo do orçamento de investimento do organismo.

"Isto prova que é possível com menos dinheiro fazer muito mais coisas", afirmou Silva Costa, quando questionado pela Agência Lusa sobre a capacidade financeira do Instituto, que tem vindo a sofrer constantes cortes orçamentais nos últimos anos.

O presidente do ICN admitiu ainda que para se concluírem todos os planos de ordenamento das áreas protegidas "faltava uma aposta e determinação".

"Essa determinação existe e é possível cumprir estes objectivos", acrescentou.

[Este hino aos novos chefes omite como é que o ICN vai viver e fazer o que lhe cabe. E nada diz sobre o Plano da Arrábida, que Silva Costa andou a defender em reuniões públicas em 2002, onde choveram picaretas e trovões, que o ICN deglutiu mal. Agora que está a fazer? Vai retirar do lixo o aborto redigido pelo demitido director Celso Santos? Copiar o Plano do Guadiana? Copiar Sintra-Cascais? ]

GUEDES TENTA INSTRUMENTALIZAR o AGRICULTOR FLORENTINO DUARTE


Alertaram-nos para o facto de haver em alguns jornais declarações da mulher do Ministro manifestando caridade em relação ao AGRICULTOR FLORENTINO DUARTE.

Foi a casa de FLORENTINO QUE Isaltino tentou demolir em 2002, na Estrada doSofreu dura derrota e cobriu-se de ridículo quando o povo da Aldeia da Piedade veio para a rua (e para a TV) em defesa do agricultor, que aí cultiva a terra desde há mais de 20 anos, depois de ter regressado da Suiça.

Aprendendo com a História, Guedes adoptou a via justiceira e caritativa: "vou demolir a casa dos poderosos , mas não a do camponês, para o qual terei uma solução especial".

Entra em cena Sofia, dizendo que FLORENTINO lhe jardinou a quinta e é bom tipo, pelo que será poupado na hora dos camartelos,etc,etc.

A fala é propositadamente venenosa: (1) inculca que Guedes é patrão de Florentino e este seu assalariado (o que é falso); (2) sugere que Sofia é magnânima e aberta aos pobres a ponto de pressionar o marido para os poupar na hora amarga (mas isso tem um nome em Direito, bastante feio); (3) visa comprometer Florentino junto do povo da Aldeia da Piedade.

ESTA OPERAÇÃO DE INTOX revela que Guedes segue a via dos XICO-ESPERTOS e tem para isso a prestimosa colaboração da consorte, a tal que Aranha Figueiredo nunca pensou que pudesse ser mulher de Guedes, seu advogado.
Muitas vezes, pelas noites , ele pensou em quem seria naquele requerimento de "Sofia Guedes e outro"... o outro. Mas nunca lhe passou pelas meninges que o outro fosse afinal o velho, o porreiríssimo advogado da extrema-direita contratado pela câmara sadina, também chamado GUEDES.
E nunca falou com ele sobre este processo. Nunca soube nada salvo o que o papel dizia.
Sofia e Aranha vivem,pois, no mundo da fantasia ou tomam-nos por parvos. Mas estão enganadíssimos!

No dia 8 de Outubro o DISTRITO ONLINE - Informação Regional ( do Governo civil de Setúbal) inseriu uma pequena notícia informando
"Nobre Guedes não pode habitar casa na Arrábida".
Horas depois a notícia foi eliminada. Esqueceram-se que o GOOGLE tinha registado tudo...em cache. Indo a esse registo pode obter-se prova de que houve...CENSURA. Guedes (ou ARANHA, o seu amigo do PCP) deve ter protestado e o Governo Civil corrigiu o website, ignorando que na Net "BIG BROTHER is watching YOU!"...
E A REDE DE ZORROS está atenta....

10.10.04

Plano de demolições na Arrábida apresentado até ao final do ano
OS VERDES QUEBRAM O SILÊNCIO

Alertaram-nos para o facto de o Partido OS VERDES ter comentado o anunciado "plano de demolições" na Arrábida. Só descobrimos uma pequena notícia no DN de 6-10-04 onde se pode ler:

«A intervenção do Governo neste processo é, todavia, criticada pela deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.
Garante, por exemplo que fica por saber «quais os critérios adoptados para decidir as demolições, uma vez que estão em causa situações muito diversas e cada caso é um caso. Fica a pergunta - será que o senhor ministro vai garantir alternativas condignas a quem se encontra em situação precária?».

Acrescenta ainda que «o Governo que anuncia a demolição de casas clandestinas no PNSA com vista à valorização da zona é o mesmo que promove o estrangulamento das áreas protegidas, uma vez que os sucessivos Orçamentos de Estado da maioria PSD/PP têm feito cortes brutais no que respeita às verbas destinadas à conservação da natureza e áreas protegidas», denuncia.

A anteceder este comentário, CÁTIA VIEGAS escreveu:
«O Ministério do Ambiente admite que o plano de demolições de construções ilegais no Parque Natural da Serra da Arrábida (PNSA) pode estar pronto até final do ano.
Só nessa altura, o ministro Luís Nobre Guedes explicará qual o tipo de intervenções a aplicar. O referido projecto incluirá o levantamento do número exacto de casas edificadas sem autorização, a identificação dos diferentes tipos de ilegalidades e o plano de ordenamento do PNSA.»

[Estranho que o PEV nada diga sobre este forcing para aprovar, sem debate público, um plano de ordenamento cuja versão preparada po Celso Santos, deu escândalo e foi posta na gaveta pelo ministro THEIAS.]
E conclui-se:
«O Ministério do Ambiente, em conferência de imprensa, divulgou ainda um conjunto de documentação que visava esclarecer que não existe qualquer ilegalidade no processo de construção, por parte do ministro Nobre Guedes, de uma moradia em Azeitão, na área do PNSA. Segundo a cronologia apresentada, o pedido de contrução foi entregue em 1999 e, ontem, estava prevista uma vistoria de técnicos da Câmara de Setúbal para decidir a emissão da licença de habitação. Quanto às restantes casas, o ministério não avança com o número de situações ilegais detectadas».

[ A notícia é anterior à divulgação do relatório da IGA sobre as ilegalidades no Parque Natural da Arrábida].

ARANHA DESAUTORIZADO PELO PCP!
A desvergonha dos autarcas de Setúbal é tal que a versão branqueadora que propagandeiam do seu licenciamento da vivenda Guedes foi esta semana desautorizada pelo AVANTE! (7-10-04), onde um artigo com o título «Rica casinha» fustiga a fraude em termos certeiros:

"De acordo com informações postas a circular no final da semana passada, o actual ministro do Ambiente da maioria PSD/PP, Luís Nobre Guedes, construiu uma moradia de quase 170 metros quadrados, no Parque Natural da Arrábida, num terreno onde a antiga habitação supostamente não excedia os 40 metros quadrados.

Ora a legislação aplicável ao parque natural em causa determina que só é permitido reconstruir antigas edificações já existentes, ou seja, está vedada a construção de qualquer imóvel com área superior ao anteriormente presente no terreno.

Apesar de Luís Nobre Guedes ter facultado à comunicação social a documentação que autoriza a obra, a suspeita de ilegalidade subsiste, uma vez que nenhum dos papéis fornecidos pelo ministro corresponde a um levantamento desenhado e fotográfico da propriedade indicando ruínas com 168 metros quadrados.

O caso não parece ser o único a levantar dúvidas, uma vez que existem outras moradias no parque Natural da Arrábida cuja demolição se encontra pendente ou cujas licenças de construção estão a ser investigadas".

Depois disto, Aranha, que jura que não sabia que Sofia Guedes era mulher do advogado municipal Guedes, vai jurar agora que deixou de ler o AVANTE!

O DN noticia estranhamente que «Moradia de Nobre Guedes vai ter licença camarária »
Num texto de GUILHERME SANTOS escreve-se:
O Ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, deverá ver emitida, nos próximos dias, a licença de utilização da moradia que possui na Aldeia da Piedade, em pleno Parque Natural da Arrábida. A garantia foi avançada, ao DN, por Aranha Figueiredo, vereador do urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal (CMS).

Segundo o autarca, «após as vistorias que foram realizadas e as avaliações que foram feitas, a licença deverá ser emitida dentro de pouco tempo». Isto porque «todos os requisitos e pareceres foram avaliados e não foram detectados dados irregulares ou ilegais».
[Aranha deve ser dos poucos que assina de cruz, a esta hora, o truque da ruína, o que prova que tem menos tento que o vereador Pólvora, que já lavou as mãos, admitindo que o registo da ruína não merece que se ponham as mãos no fogo!]


Aranha Figueiredo referiu-se a esta situação dizendo tratar-se de um processo normal em que o pedido de licença de construção obteve parecer favorável do Parque Natural da Arrábida (PNA), em 2003.

[Registe-se a nova noção de "normal" - o caso Guedes é um exemplo monstruoso de anormalidade em tudo - até nesta benção comunista!]

O vereador da CMS acrescentou ainda que, paralelamente, «estão a ser estudados e analisados os dados referentes ao licenciamento de um depósito de gás, por parte da autarquia e do Parque Natural da Arrábida».

[Pelo caminho deixou de falar no telheiro aditado à vivenda, que jurou ao Público demolir, e na vivenda ela mesma...]

ESCLARECIMENTOS.
O próprio Ministro do Ambiente decidiu explicar os contornos do processo relacionado com a aquisição de um terreno na Aldeia da Piedade. De acordo com o titular da pasta do Ambiente, trata-se de uma construção em que foram observados todos os requisitos legais. Segundo dados do Ministério do Ambiente, Luís Nobre Guedes terá comprado um terreno com uma casa em ruínas e terá esperado cerca de quatro anos pelo seu licenciamento e autorização para a reedificação.

No entanto, uma fotografia do Instituto Geográfico do Exército tirada em 2001 - e divulgada por um órgão de comunicação social - mostra que o edifício em ruínas possuía 40 metros quadrados, enquanto que a nova construção possui 168, para além de ter sido erguida noutro local do terreno e não ser uma reedificação da ruína.

Numa tentativa de clarificar o assunto, Luís Nobre Guedes decidiu disponibilizar para consulta o processo referente à construção da sua moradia no Instituto de Conservação da Natureza.

A legalidade da moradia de Luís Nobre Guedes, no Parque Natural da Arrábida, é colocada em causa também pelo facto de o ministro, antes de ter sido chamado para o Governo por Pedro Santana Lopes, ter prestado serviços na área jurídica à Câmara Municipal de Setúbal. Mais tarde apareceu como convidado de honra, da autarquia sadina, na inauguração oficial da Feira de Sant'Iago 2004.


Vital Moreira analisa "A multiplicação das ruínas"
No Causa Nossa, VM escreve, citando-nos:
«Qual deus multiplicando pães, o agora ministro Nobre Guedes conseguiu multiplicar por quatro a área da ruína de um pequeno casebre, para poder construir ilegalmente uma vivenda no Parque Natural da Arrábida. Na sua carta ao Expresso de ontem ele apenas confirma que as únicas "provas" da maxi-ruína são declarações orquestradas em seu favor, sem base em qualquer auto ou medição oficial, sendo aliás totalmente inconsistentes com os vestígios visualmente documentados no terreno, como alguém se encarregou de provar facilmente (link). O ilegal e imoral "truque da ruína" de Guedes não pode permanecer impune...».
Parabéns pela coragem. Fazemos votos de que analise o tema na sua coluna do Público, atirando uma pedradada no charco!

OS AUTARCAS DO SADO

A descarada postura do Ministro tem posto em segundo plano as responsabilidades dos autarcas de Setubal nas ilegalidades que a IGA apurou e, em especial, no caso da casa de Guedes.

Aranha Figueiredo tem fechado no gabinete o processo da casa, no qual figura o levantamento topografico que prova que a ruina Guedes tinha 45m2.
O processo municipal desmente o processo arquivado no Parque, no qual foi posto o desenho da tecnica Cabral feito sem rigor, sem levantamento topografico e com Pernao filho a "medir" a ruina por forma a dar-lhe o tamanho declarado por Pernão pai (vendedor) na escritura combinada com Guedes.
Aranha recusa-se a deixar fotocopiar o processo, fatal para o Ministro.
Esta cumplicidade com um senhorito da extrema-direita revela-se escandalosa. Mas ainda assim devia haver limites para a desvergonha!
Aranha vai ter de responder pelo abafarete e de nada vale tapar a fraude com uma peneira. Sabemos exactamente o que se passa e o que diz o levantamento topografico, que foi visto por jornalistas e está copiado (não vale a pena fazer desaparecer o papel!).
Mais tarde ou mais cedo Aranha vai ter de mostrar o documento que cava a tumba de Guedes.
Que fazem as autoridades judiciais?

Paulo Querido escreveu na revista do EXPRESSO um artigo titulado «A REDE DOS ZORROS» que tem subjacente uma verdade que funciona como tese: «o rastilho para as investigaçoes do caso Nobre Guedes foi acesso usando ferramentas convencionais da Internet».
Registamos as palavras de louvor, mas temos de retribuir em dobro,porque o EXPRESSO tem cumprido exemplarmente os principios que o tornaram essencial na vida democratica portuguesa. Um blog serve de rastilho, mas de nada serve se quem tem poder se recusar a colocá-lo na senda da descoberta da verdade.
Honra aos que como PQ e Carla Tomas se batem pela liberdade dentro e fora da blogosfera! Zorros somos todos...

9.10.04

O EX-DIRECTOR DO PARQUE DA ARRÁBIDA , ACUSADO PELO IGA, ENCRAVA GUEDES…

A LUSA recolheu declarações do demitido director do PNA, Celso Santos, sobre o relatório da IGS referente às ilegalidades praticadas pelos responsáveis do Parque no período investigado (1998/2002). E que declarações!

Celso dá sinais de não estar disposto a servir de bode expiatório de todas as tropelias e abre a porta a revelações escaldantes:

1) Começa por dizer: “Não conheço o relatório, mas sei que fala de 300 infracções que só se podem referir aos últimos 20 e tal anos de gestão do Parque.Eu só estive na direcção nos últimos 5”.

Declaração interessante, porque de facto o relatório analisa anos anteriores a 1998, para detectar se a má gestão revelava um padrão antigo e consolidado (revelava!). Esse padrão manteve-se depois de 2002 e teve um caso típico e um pico de ilegalidade no caso Nobre Guedes. O facto de ter estado à frente do PNA nos últimos 5 anos apenas comprova que Celso foi fiel à tradição e nem o defende nem é relevante a não ser pelo que o ex-director pode vir a destapar sobre a parte final desses últimos cinco anos, em que emitiu o famoso certificado de autenticidade da ruína Guedes.

2) A bomba vem a seguir, quando, dizendo sempre que não se pronuncia sobre o Relatório, que jura não conhecer, adita de repente que o relatório que recebeu em Abril de 2004, para contraditório, tinha “conclusões diferentes” das agora divulgadas.”Só se há um novo Relatório”.

PS1: O Público enterra a notícia no canto superior direito da p. 28 (Sociedade – 9-10-04), com o título absurdo “ERROS DO PARQUE DA ARRÁBIDA SURPREENDEM ANTIGO DIRECTOR” e sem qualquer análise, citando a LUSA. Quais “erros”?!As irregularidades, a falsificação de documentos, a passividade perante obras ilegais e o grau zero de fiscalização das obras de amigos foram erros?! O gang da Arrábida era um conjunto de infelizes que praticavam por atacado …erros?
PS2: De forma discreta, Celso anuncia a Guedes um novo amargo de boca,dando aos jornalistas e aos políticos um novo tema: afinal há 3 relatórios?!
a) O integral (ainda na gaveta);
b) a síntese comprovadora de ilegalidades de Outubro de 2004 (versão negra);
c) e a versão branca de Abril de 2004, em que Celso jura que não foi beliscado?
PS3:Claro que Guedes pode vir negar tudo, mas Celso há-de ter num cofre a tal versão branca…Nobre esquece-se de que os papéis públicos voam…
E Celso chama a atenção para este estranho inquérito, tão lento que Celso só foi ouvido em Abril de 2004, muitos meses depois de encetada a investigação e pouco antes do fecho.
Nessa altura diz ele, não era acusado de nada. Depois, entre Abril e Julho tudo virou. Entretanto caiu Durão, o Ministério foi para o PP e desde Agosto que Guedes tem o relatório (versão negra) na gaveta. Mas como apareceu a versão negra? Ou então Celso mente grossamente…

PS4:Uma das saídas para Celso (a única) é colaborar com a justiça e beneficiar do estatuto adequado, dizendo toda a verdade sobre todos os processos. Terá, com a idade e a doença que já o afectam, a possibilidade de viver alguns anos em liberdade.
Claro que isso dá xeque-mate ao Ministro, mas não se percebe por que é que Celso há-de ir para a prisão calado para proteger quem o trata como lixo e não tem problemas em convertê-lo em bode expiatório, usando-o até ao tutano.
Esta história fascinante ainda não foi tratada nos media clássicos, que publicam sem destaque pepitas deste tipo. EM condições normais esta declaração de Celso daria primeira página (e dará, mais adiante, quando ele falar sem papas na língua!). Este blog só tem o mérito de ver que o rei vai nú desde o primeiro minuto do strip…

MOREIRA DA SILVA (RE) ANUNCIA PLANO ATÉ DEZEMBRO: COMO?!

Em Mértola, Moreira da Silva (PSD), Secretário de Estado Adjunto de Guedes comentou o facto de o CM ter aprovado esta semana uma alteração do DL 140/99 para trasnpor a directiva “aves e a directiva habitats. ATÉ aí, nada. Mas repetiu mais uma vez, no dia 8, que quer aprovar dentro de dois anos os 21 planos de ordenamento de áreas protegidas que faltam. E…até ao final de 2004, o plano da Arrábida.
Cá está ele outra vez! Leia-se o post adiante, em que se analisa o que acontecerá se o Governo tirar da gaveta o aborto feito pelo Celso agora esmagado, o retocar e servir…morto. Não se retoma a gestação de um abortado: faz-se um novo, com gente séria e estudos científicos.

O Instituto de Agronomia estava a começar esse trabalho e há provas do que falta fazer para a coisa ser séria.

Moreira da Silva deveria falar com a gente que estudou o aborto produzido por Celso e nunca deve julgar que tem o apoio da estranha QUERCUS para esse expediente.
A dita foi consultora dó aborto (com o que perdeu credibilidade) e nunca sentiu necessidade dos estudos que o ISA acha essenciais. Como também não é forte em Direito do Ordenamento, ignora que uma tal POPNA seria facilmente impugnado e arrastaria Moreira da Silva para outro atoleiro. Finalmente, se o POPNA sobreclassifica a zona da Estrada do Porto Velho e desclassifica a zona onde está a vivenda Guedes, o escândalo é máximo e Silva fica refém do caso Guedes. Bela forma de começar 2005!

EXPRESSO CONFIRMA IRREGULARIDADES NA CASA DE GUEDES

O EXPRESSO (9-10-04) publica uma epístola prolixa em que Guedes debita a versão mais ortodoxa do seu Evangelho sobre a legalidade exemplar da sua performance do “truque da ruína”.
A prosa é muito útil para o inquérito – agora inevitável – ao licenciamento. Politicamente em pleno “caso Marcelo” é suicida pôr no Expresso um texto que começa precisamente por confessar que o Ministro tentou manipular o jornal.

1)Logo à cabeça (ponto 1) NG confessa que enviou a toda a comunicação social, via assessor, um dossiê com “toda a documentação”.Eis os tais assessores (de que fala Pacheco Pereira) no seu melhor! Não diz que o dossiê estava incompleto e era uma peça de intox, razão pela qual jornalistas digno do nome não se limitam a publicar as verdades oficiais. No caso, o Expresso tinha investigado exaustivamente.
2)Confessa depois que lhe constou (“constou-me”) que a jornalista do Expresso continuaria com algumas dúvidas. Como?! Fez deduções? Alguém lhe telefonou? Um pássaro disse-lhe? O Governo sabe que estão em gestação peças jornalísticas em que podem ser vertidas dúvidas e age pressionando?
3)Exacto! No ponto 2 Guedes faz um “log” das pressões: às 16:07 de 24 de Setembro enviou um fax tipo “habla comigo”. Às 18:25 outro.
4)Esquece-se de narrar se além disso fez mais (por exemplo, tentar adiar a publicação do trabalho até chegar ao Expresso a epístola com a “verdade oficial”, recusar informações imediatas, pressionar de forma mais hard…). Mas esquece-se que há quem saiba tudo, com horas e até talvez com gravações…
5)A seguir espanca o EXPRESSO (estilo Gomes da Silva) dizendo que o artigo que publicou a 25 de Setembro: teria sido escrito com base em “insinuações gravíssimas” (acrescentando, zangado, “o superlativo é propositado”) e em factos “objectivamente falsos”; escrito com requintada perfídia e má fé ( mais uma vez o vírus Gomes da Silva, que disse que Marcelo “destilava ódio”!); o teor do dito “atingiu a honra e o bom nome de toda a minha família” (exagero: os míudos e a tia Nini nunca foram tiveram alusão e a própria requerente Sofia foi sempre tratada com simpatia porque percebe-se logo quem arquitectou o truque da ruína!); “Além do enorme enxovalho, vergonha e sofrimento que todos sofremos”…
6)Pelo que anuncia que vai pôr o EXPRESSO em tribunal,pedindo uma indemnização de 457 688,12 euros por danos ( número fantástico que iguala o que Guedes diz que declarou ao Fisco em 2003, o que deve levar o dr.Bagão a investigar por que é que este superadministrador de empresas e advogado top declara este rendimento tão light para sua frenética e afinal mal remunerada actividade.
7)A seguir repete tim tim por tim tim o Evangelho da legalidade exemplar com deslizes enormes:
•assume ponto por ponto a mentira da ruína originariamente grande, escrevendo que a comprovou ele mesmo “com todo o rigor” e que o gigantismo da ruína era perfeitamente evidente (salvo para os olhos dos comuns).
•Assume que avançou para a compra depois de a 30 de Junho de 1999 a Câmara de Setúbal ter comunicado que licenciaria a obra se respeitado o Parecer do Parque. Tendo optado por aplicar –do vasto cardápio possível – o “truque da ruína – Guedes incluíu na escritura a menção a uma parte urbana omissa na matriz, forma gira de aludir a uma casa que – confessa- estava em ruínas desde 1917.
•Quando o Expresso lhe pergunta que certezas é que lhe davam a matriz inscrita nas finanças de Setúbal e no Registo Predial (tudo feito com base em declarações dos proprietários, sem provas concretas), responde com jactância que o atestado de autenticidade da suposta mega-ruína não é a matriz das finanças.E logo a seguir a frase mortal: “ O PNA não está vinculado à inscrição matricial”.
•Eis uma bela confissão do cerne do “esquema da ruína”: os medidores medem o que lhes aprouver e isso faz lei!!!Mas como é pelas duplas cautelas Guedes teve o cuidado de pôr na matriz (sem provas) o mesmo que os seus amigos do PNA puseram no relatório (também sem provas, mas coincidindo no número divino). Note-se a soberba do esperto: o número não tinha de coincidir, mas coincide, partindo do princípio de que os outros são tontos ao ponto de não investigarem como foi martelado o processo.
•Mete os pés pelas mãos quando lhe perguntam por que é que a escritura alude a uma “parte urbana para habitação com área coberta de 168m2” quando desde 1917 era um casebre arruinado: em língua de pau, diz que a descrição consta nesses termos na certidão de registo predial “a qual como é de lei foi exibida na escritura”. Tudo pela lei, Guedes! Só que a descrição é feita com base em diligência dos vendedores - devidamente treinados pelo advogado comprador…e –coisa essencial - sem prova alguma. Buraco da lei? Claro, mas Guedes respeita tanto a lei que respeita os próprios buracos da lei, que quando nascem devem ser usados com todo o respeito. Esta vergonha é hoje o Ministro que é suposto defender a lei ambiental, buracos incluídos!
•Acaba a dizer que é tudo !exemplarmente legal! se assim não fosse autodemolia tudo(destrutivo este Guedes!) e que quando se defrontam interesses e pessoas influentes temos de estar preparados para tudo. Prevê ainda que “o episódio da moradia foi apenas o primeiro” (revelando uma certa consciência de que está no meio de uma avalanche) e repete as ameaças do costume.

Em resposta o EXPRESSO aprofunda a investigação e conclui que as irregularidades se somam e que são iguais às detectadas pela IGA noutras casas da Arrábida:

1)A licença de construção dada pelo PNA é de 17-02-03, mas o parecer técnico só foi dado em 3-03-03 ( é o tal em que o Pernão, filho do vendedor, e a técnica Cabral fizeram a medição mágica, com um desenho estranho que está publicado aqui no blog. É um dos tais “deferimentos sem que constasse do processo o levantamento completo do conjunto edificado”..
2)A licença foi condicionada a prova de que o terrenos tinha sido desafectado da RAN, coisa de que não há prova;
3)Não foi equacionada a viabilidade económica da exploração agrícola, sendo certo que do dossiê constam uns papéis sobre coisas agroflorestais (Guedes plantou umas oliveiras raquíticas e umas flores ), coisa estranha (Aranha diz que isso não importa, pode-se construir casa de lazer sem mais, tese nova nunca aplicada a outros);
4)Os dossiês Guedes são diferentes em Setúbal e no PNA e
5) O levantamento topográfico foi feito por Joaquim Bravo, empreiteiro e …técnico da câmara de Setúbal.Confessa ao Expresso que qd fez o levantamento estava tudo cheio de mato e só se via a ruína de 45m2, mas como na escritura estavam 168m2 determinou que era o que teriam tido “no seu conjunto” . E quem pôs na escritura os 168m2???? Guedes!
6) Bravo lá adita que “só depois encontrou as fundações do resto”, mas a tese das maxifundações da miniruína carece de prova no processo e assenta apenas na medição feita pelos funcionários que a IGA pôs em causa por irregularidades às centenas.
7) O Ministro, totalmente arrogante, disse ao Expresso que não pedirá à IGA que examine o seu processo, porque –decreta ele – “decorreu com exemplar legalidade”. A frase final é digna de Maria Antonieta: o IGA “não está ao serviço dos interesses pessoais do Ministro”, “nem da curiosidade jornalística do Expresso”.
Mas ,caro Guedes, calar o IGA é que serviria os interesses pessoais do advogado que agora está ministro!!! E seríamos uma República das Bananas se um Ministro se pudesse pôr acima da lei, autoilibando-se com base no parecer de funcionários que vai ter de castigar disciplinarmente e pôr no banco dos réus. Ainda há juízes em Portugal…E talvez até haja Parlamento e PR.

8.10.04

A CONTRAINFORMAÇÃO DE GUEDES É RIDICULA

Na véspera de dar ao Público uma "cacha" com umas pingas do relatório da IGA sobre as fraudes na Arrábida, Guedes intoxicou o JN com a seguinte "notícia" (7-10-04):


"Ministério do Ambiente avalia Plano da Arrábida"


A nova versão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida deverá ser submetida, amanhã, aos serviços do Ministério do Ambiente para avaliação, seguindo, até ao final do ano, para o Conselho de Ministros, apurou o JN.

O documento, redigido pelo Instituto Superior de Agronomia, tem em conta o trabalho previamente elaborado pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICN) e as críticas suscitadas após a consulta pública.As demolições das construções clandestinas poderão avançar antes do aval do Conselho de Ministros.

O M inistério já fez saber que o levantamento está quase concluído.

A moradia do ministro Nobre Guedes, cujo processo esteve disponível para consulta pública no passado sábado, deverá ter licença de habitação ainda esta semana. T. R. "

Esta peça de intox não tem ponta por onde se lhe pegue:

1) nova versão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida deverá ser submetida, amanhã, aos serviços do Ministério do Ambiente para avaliação, seguindo, até ao final do ano, para o Conselho de Ministros, apurou o JN.

Mentira. A versão anterior foi anulada por indigente. Uma nova não existe. Qd existir tem de ser debatida publicamente ou fica irregular e cai em tribunal.

2) O documento, redigido pelo Instituto Superior de Agronomia, tem em conta o trabalho previamente elaborado pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICN) e as críticas suscitadas após a consulta pública.
mentira. O ISA concluíu que é nec fazer levantamentos e estudos que faltam ainda e vão demorar para serem honestamente feitos.Perguntem ao Prof. Fabião...

3) As demolições das construções clandestinas poderão avançar antes do aval do Conselho de Ministros. O M inistério já fez saber que o levantamento está quase concluído.
Ok. É o rambo no seu pior.Furioso, cego, irritado. Mas onde estão as ordens de tribunais? Vai atacar tipo Bush no Iraque? Que tal atacar antes os incêndios que devoram a floresta?

4) A moradia do ministro Nobre Guedes, cujo processo esteve disponível para consulta pública no passado sábado, deverá ter licença de habitação ainda esta semana.

Nada menos certo!!! Primeiro vai ter de demolir o telheiro clandestino que o Aranha Figueiredo agora descobriu que viola a lei.

Em suma: o Guedes vai de asneira em asneira.

Sugestão: em vez de demolir a moradia, faça uma doação para centro cultural da Aldeia da Piedade.
Sai bem na foto e evita destruir uma casa simpática, mal situada mas útil ao povo.
Camartelar a vivenda é um gesto desesperado típico de alguém que já deixou de ter sentido do real e tem grau zero de sensibilidade.

GUEDES com setas para baixo...

A VISÃO, ainda antes de ser conhecido o relatório da Inspecção-Geral do Ambiente, coloca Gudes na lista dos "queimados" na sua secção TENDÊNCIAS (7-10-04). É uma notícia necrológica própria do "país de malucos" de que fala o Prof. Emídio Guerreiro, do alto dos seus sábios 105 anos:
"Foi apanhado pela embrulhada da sua casa no Parque da Arrábida.Mesmo que tenha razão e se trate de um caso de "exemplar legalidade", vai sempre ficar para a história como o ministro que manda demolir e é poupado à demolição. Situação ainda mais injusta quando se olha para alguns dos casos de quem ver a sua casa ir ao chão, sem apelo nem agravo"

NOTA: 1) não tem razão nenhuma!É um caso de exemplar ilegalidade e de uso de expedientes para obter uma licença, usando um truque baixo. E os que lhe deram luz verde estão agora incriminados pela IGA....;2) o ministro só pode demolir com ordem do tribunal ...que não há.

O rambo não só tem rabos de palha como está em apuros porque tem de explicar como se relacionou com os falsários que reinaram na Arrábida e são seus ...funcionários!

Espera-se que a VISÃO investigue usando os dados que o Guedes pôs nas mãos do Público, mas que vai ter de dar aos outros!

O RELATÓRIO DA IGA ENCURRALA GUEDES!!!

Ao fim de uma longa espera, Guedes deu à luz (Sexta-feira, 8-10-04), o relatório sobre irregularidades graves na gestão do Parque Natural da Arrábida, que tinha engavetado desde Agosto.

A divulgação tem três originalidades:

1) foi feita sob forma de “fuga” exclusiva para o Público, cuja cobertura do caso tem sistematicamente alinhado na propaganda intoxicante do Guedes, sem qualquer análise (2+2=?!);
2) está truncada, cheia de lacunas em pontos-chave;
3) coloca o ministro numa posição ainda mais insustentável, sendo um boomerang!



O texto do Público, assinado por ANA FERNANDES, tem como ponto de partida o anúncio de que a Inspecção-Geral do Ambiente, após dois anos de investigações, confirmou o que era voz corrente entre os moradores do Parque:

UMA REDE CRIMINOSA ANDOU À SOLTA NA ARRÁBIDA DURANTE ANOS, USANDO TODOS OS MEIOS (DA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, À VIOLAÇÃO DAS REGRAS SOBRE CONSTRUÇÃO E À PASSIVIDADE FACE ÀS CONSTRUÇÕES ILEGAIS).

Trata-se de uma estrondosa confirmação da razão que tinham os que em 2002 exigiram ao Isaltino que, em vez de demolições avulsas contra inimigos de estimação de membros da rede criminosa, passasse a pente fino os licenciamentos e as estranhas omissões da clique que (des)governou o parque durante anos.

Esta revelação, da forma como foi feita, deixa o Guedes em posição ainda mais frágil:

- Como caiu na asneira de filtrar o relatório da IGA, parindo uma síntese, vai ser objecto de suspeições sobre censura de “partes chatas”, pressionado para revelar o texto integral (que pode já estar nas mãos de forças do PSD apostadas em mandar Guedes repousar na vivenda da Periquita!);

- Como teve a lata de vender a notícia a um jornal com quem fez um pacto de bom tratamento, vai ser demolido pelos outros que foram arbitrariamente marginalizados;

- Como teve a esperteza de mandar propagandear que o processo relativo à sua casa “ não consta entre aqueles em que foram detectadas irregularidades”, vai ser gozado porque só não foi investigado porque o IGA parou em 2002 e o processo do Guedes é de …2003.



EM SUMA,
SEMPRE A TOMAR-NOS POR PARVOS, GUEDES E AS SUAS VOZES AMESTRADAS ENFIAM-SE NUM ATOLEIRO: SE HOUVE ILEGALIDADES ENTRE 1998 E 2002, ENTRE 2002 E 2004 ELAS TERÃO PARADO POR MILAGRE? IMPROVÁVEL, EXCEPTO PARA GUEDES E ANEXOS…

Mais ainda:

1) o relatório descreve em pormenor o uso do “truque da ruína”. Assenta como uma luva no esquema usado por Guedes, com a agravante de que no caso da Periquita o Pernão medidor da ruína é filho do Pernão vendedor da ruína,
2) Guedes assenta toda a sua defesa na afirmação de que o seu licenciamento foi “ um processo claro” e que , uma vez que “ disponibilizou os documentos que levaram à aprovação da casa em questão”, o caso está encerrado. Mas na verdade está mais aberto que nunca.

O RELATÓRIO DO IGA REVELA QUE OS AUTORES DO ATESTADO DE AUTENTICIDADE DA RUÍNA DE GUEDES SÃO PRECISAMENTE OS FALSÁRIOS QUE ANOS A FIO VIOLARAM A LEI NA ARRÁBIDA.

Guedes fica agora sem margem de manobra para recusar a abertura de um inquérito ao período 2002/2004:

1) Se recusa, é suspeito de se querer proteger;

2) se aceita, acelera a prova de que o seu processo assenta num atestado falsificado, martelado pelos falsários que vão responder em juízo.

GUEDES CHEGOU AO FIM DA ESTRADA: AGORA VAI TER DE EXPLICAR COMO É QUE SE ENTENDEU TÃO BEM COM OS ARGUIDOS DO PROCESSO ARRÁBIDA-GATE.
VAI ATÉ TER DE CASTIGÁ-LOS “EXEMPLARMENTE” (GUEDES É SEMPRE “EXEMPLAR” EM tudo!) , em processo disciplinar, depois de ter… beneficiado dos seus serviços. O mundo é injusto!

UMA FARSA!

Depois de toda esta farsa veio um pormenor ridículo final.
Aranha Figueiredo descobriu agora que o Guedes, sem autorização, fez um telheiro de colmo grandote para alargar a sua zona de lazer, com uma vista horrenda para o vale do Calhariz e para as pedreiras.
Cheio de brios, mandou Guedes “demolir o clandestino”, continuando a fazer vista grossa sobre dois factos:

1) É tonto dizer que não sabia que a Sofia Guedes é mulher de Guedes, advogado da câmara;há provas de que a conhecia, falou com ela e com o”outro”, a história fede a mentira grosseira (mas o Aranha não é tipo para complexidades!);
2) É um insulto ocultar que o processo está viciado.Aranha é aranha e não segue o exemplo do vereador comunista Pólvora (de Sesimbra) que declarou logo ao Expresso (2-10-04) que era de admitir falsificação do registo da ruína;~
3) É grave que Aranha finja que não sabe que os processos da vivenda Guedes ( de Sofia …e outro”) no Parque e na Câmara são diferentes, com dados contraditórios, truque frequente segundo reporta o IGA no seu inquérito.
4) É escandaloso que o demolidor Aranha não mande abrir um inquérito a este licenciamento, para provar que tudo foi feito como seria feito se o requerente fosse uma qualquer “Maria Silva e outro”.




O resumo feito pelo Público é cheio de buracos e só serve para aguçar o apetite, mas apesar de tudo útil.

São descritas mais de três centenas de irregularidades:

· Nalguns casos, terá havido falsificação de documentos (foram encontrados ofícios nas câmaras municipais que não correspondem aos que foram emitidos pelo parque) e foram aprovadas construções que violavam as regras do PNA;
· foram deixados sem penalização casos de desrespeito das autorizações concedidas, construindo mais do que o autorizado.
· Foram licenciadas construções que não respeitavam os limites impostos pelo regulamento da área protegida sem que esteja fundamentada a razão dessa aprovação.
· Apontam-se diversos casos em que os técnicos se substituíram à direcção na autorização de construções sem que se perceba em que categoria o fizeram.
· Houve inacção do parque na reposição da lei face a violações dos alvarás, mesmo quando decretado embargo, poucas foram as vezes em que se obrigou à demolição dos clandestinos.
· Não se verificava se os proprietários cumpriam as regras impostas pelo parque e que condicionavam a aprovação das construções.


O Publico diz que a “ inspecção incidiu sobre a gestão da serra da Arrábida de 1998 a 2002, altura em que Celso Santos era director desta área”, mas que foram também considerados os anos de 1980 e 1989 “ para verificar se existiria uma tendência na gestão”. Perguntinha: existe ou não? Resposta: existe. As irregularidades vinham do passado e só começaram a ser corrigidas depois de Cavaco cair. Só que Celso não resistiu à tentação e traiu o mandato, tornando-se membro do gang da Arrábida.

NOTA: Celso Santos, o demitido director do parque na altura em que decorreram as irregularidades detectadas pela inspecção, está fechado num bunker subterrâneo onde não chegam telefonemas (vai ser difícil arrastá-lo até à PJ e ainda apanha um comboio para Espanha e um avião para Copacabana, para se juntar à Fátima…).


São as aventuras desse gang que descreve em pormenor o relatório do inquérito, com 134 volumes.

Diz o Público, que “não será divulgado na íntegra já que, argumenta o Ministério do Ambiente, contém nomes que, a serem publicitados antes da abertura dos inquéritos por parte do Ministério Público, poderiam originar acusações de calúnia”.

Reparem como a Ana F. conhece intimamente os argumentos do Ministro e como os aceita sem pio, como se fossem sequer atendíveis. Trata-se de uma gaffe monumental: ainda há no sistema político português gente honrada que não renunciará a exigir o relatório integral, desde logo gente do PSD que não quer mais membros do Governo com relações perigosas com arguidos em processos escandalosos…sobretudo gente do PP, que passou das marcas nas relações perigosas!

E com que topete é que o Ministro revela tudo sobre o incêndio de Leixões e é tão cuidadoso a recortar ( e abafar) a verdade sobre o Arrábida-Gate?!!!

O CARDÁPIO DAS TROPELIAS DO GANG DA ARRABIDA

O resumo feito pelo Público é cheio de buracos e só serve para aguçar o apetite, mas apesar de tudo útil.

São descritas mais de três centenas de irregularidades:

· Nalguns casos, terá havido falsificação de documentos (foram encontrados ofícios nas câmaras municipais que não correspondem aos que foram emitidos pelo parque) e foram aprovadas construções que violavam as regras do PNA;
· foram deixados sem penalização casos de desrespeito das autorizações concedidas, construindo mais do que o autorizado.
· Foram licenciadas construções que não respeitavam os limites impostos pelo regulamento da área protegida sem que esteja fundamentada a razão dessa aprovação.
· Apontam-se diversos casos em que os técnicos se substituíram à direcção na autorização de construções sem que se perceba em que categoria o fizeram.
· Houve inacção do parque na reposição da lei face a violações dos alvarás, mesmo quando decretado embargo, poucas foram as vezes em que se obrigou à demolição dos clandestinos.
· Não se verificava se os proprietários cumpriam as regras impostas pelo parque e que condicionavam a aprovação das construções.


O Publico diz que a “ inspecção incidiu sobre a gestão da serra da Arrábida de 1998 a 2002, altura em que Celso Santos era director desta área”, mas que foram também considerados os anos de 1980 e 1989 “ para verificar se existiria uma tendência na gestão”. Perguntinha: existe ou não? Resposta: existe. As irregularidades vinham do passado e só começaram a ser corrigidas depois de Cavaco cair. Só que Celso não resistiu à tentação e traiu o mandato, tornando-se membro do gang da Arrábida.

NOTA: Celso Santos, o demitido director do parque na altura em que decorreram as irregularidades detectadas pela inspecção, está fechado num bunker subterrâneo onde não chegam telefonemas (vai ser difícil arrastá-lo até à PJ e ainda apanha um comboio para Espanha e um avião para Copacabana, para se juntar à Fátima…).


São as aventuras desse gang que descreve em pormenor o relatório do inquérito, com 134 volumes.

Diz o Público, que “não será divulgado na íntegra já que, argumenta o Ministério do Ambiente, contém nomes que, a serem publicitados antes da abertura dos inquéritos por parte do Ministério Público, poderiam originar acusações de calúnia”.

Reparem como a Ana F. conhece intimamente os argumentos do Ministro e como os aceita sem pio, como se fossem sequer atendíveis. Trata-se de uma gaffe monumental: ainda há no sistema político português gente honrada que não renunciará a exigir o relatório integral, desde logo gente do PSD que não quer mais membros do Governo com relações perigosas com arguidos em processos escandalosos…sobretudo gente do PP, que passou das marcas nas relações perigosas!

E com que topete é que o Ministro revela tudo sobre o incêndio de Leixões e é tão cuidadoso a recortar ( e abafar) a verdade sobre o Arrábida-Gate?!!!

Segundo o Público, o relatório tipifica um festival de tropelias:

· Irregularidade na Instrução Prática Negligente Irregular na Avaliação dos Projectos - 44 Processos;
· Falta de fundamentação Ausência de fundamento das decisões proferidas - 33 processos;
· Irregularidades passíveis de configurar falsificação :irregularidades nos duplicados dos ofícios enviados pelo Parque Natural da
·Arrábida (PNA) às câmaras municipais, que são diferentes dos originariamente enviados pelo parque [caso de Nobre Guedes, oops, Sofia Guedes!). Estes duplicados, que não são cópias pois têm diferenças em relação ao original, são dirigidos às autarquias e encontram-se emitidos numa folha branca sem identificação do
·serviço de onde provêm - 84 processos

· Contradições processuais: o PNA procedeu à decisão de processos relativos a construções e a reconstruções em área rural ou zona
·de paisagem protegida sem que existisse no processo cópia da certidão de registo predial relativo à propriedade e que servisse de prova das pré-existências construídas e da área total da propriedade [Nota: no caso de Guedes foi pior: os atestados são falsificados pelo gang da Arrábida!]. Verificaram-se situações em que a área total do prédio vai variando ao longo dos pedidos de parecer dirigidos ao PNA, ou simplesmente é inexistente, não tendo este promovido qualquer diligência de prova que permitisse esclarecer qual a área efectiva do mesmo - 14 processos

· Omissão de verificação dos pressupostos relativamente aos pedidos de reconstrução de ruínas na área do PNA, foram detectados casos em que houve deferimentos sem que constassem dos processos os elementos relativos ao levantamento completo de todo o conjunto edificado a que se refere o pedido de reconstrução, bem como a documentação fotográfica exigida[é o caso de Guedes, em pior, dadas as tropelias do Pernão e a acção do Celso e da Cabral) - 13 processos

· Violação das regras do parque : não foi analisada, para efeitos de edificação ou reconstrução, a viabilidade económica da exploração, como prevê o Regulamento Geral do parque. Estes expedientes são comuns nas áreas protegidas, em que os proprietários pedem autorização de construção para apoiar a actividade agrícola sem que esta realmente exista - 19 processos

NOTA: no caso de Guedes, Aranha Figueiredo, o demolidor-mór, veio dizer que esse requisito é dispensável. Desconfiado, o Guedes pôs lá umas oliveiras raquíticas e uns malmequeres à beira da piscina…mas não há sombra disso no processo…

· Omissão do dever de fiscalização: outra situação irregular é a ausência de informações posteriores à emissão de pareceres
·favoráveis condicionados que permitam avaliar se as condições impostas pelo parque para a autorização da pretensão foram efectivamente cumpridas pelo requerente antes da emissão do alvará de licença - três processos

· Inacção do PNA face ao conhecimento de construções ilegais:face à notícia de construções ilegais existentes na área, não foram desencadeados mecanismos processuais de penalização das infracções detectadas - 11 processos

· Omissão do dever legal de procedimento sancionatório: verificaram-se situações em que, havendo referência à prática de ilegalidades, não se encontra no processo de obras o respectivo auto de notícia, nem foi instaurado processo - quatro processos

· Vício orgânico absoluto: foram detectadas situações em que, apesar da competência de decidir sobre as intervenções a realizar ser do conselho directivo, são os técnicos que assinam as autorizações de construção emitidas pelo PNA, sem que haja qualquer referência a que título o fazem - sete processos

· Violação dos índices de construção: há casos em que se procedeu ao deferimento de construções e reconstruções em área rural ou zona de paisagem protegida que ultrapassam a área máxima permitida pela dimensão da propriedade - 16 processos

· Prescrição do procedimento de contra-ordenação e da coima: em 20 processos, por inércia dos serviços do PNA, nada foi feito desde que o auto de notícia foi levantado, ou, tendo sido iniciado o procedimento, não foi concluído. Noutros seis processos foi proferida decisão de arquivamento por prescrição. Em sete processos prescreveu o prazo de pagamento da coima.

· Embargos por aplicar: em apenas dois dos 31 processos de embargo foi ordenada a destruição de construções clandestinas. Em todos os outros, não é possível concluir a partir do processo o que aconteceu depois do acto de embargo. Não se pode aferir se se procedeu à demolição da construção ou, por exemplo, à sua legalização.

3.10.04

NOBRE GUEDES SEM DEFESA POSSÍVEL

Experimente clicar sobre as fotos que seguidamente constam deste blog e poderá ver em formato maior que as provas que Guedes jura que o ilibam, afinal ajudam a provar o contrário.


E Pernão-filho, o enriquecido funcionário do Parque que mediu a ruína que seu pai vendeu a Guedes, onde está? Que faz hoje? Que diz sobre ele o Relatório do Inquérito da IGA que o Ministro jurou tirar da gaveta esta semana (depois do 5 de Outubro e da "ponte")?
Que diz o dito relatório sobre a técnica Cabral e o demitido Celso Santos????

O Ministério Público tem mantido sobre o tema um silêncio estrondoso.Até quando?

Aguarde com emoção as cenas dos próximos capítulos deste caso de "legalidade exemplar"...

A ruina reconstruida


A ruina reconstruida
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Guedes cometeu um erro fatal ao dizer que foi ilibado por documentos oficiais.

Podem ser lidos adiante e arruinam o Ministro. Representam um caso para a PJ.
Para ajudar, fizemos algo que qualquer um pode testar...
Esta montagem fotográfica pulveriza a "medição" feita por Pernão-filho e a técnica Cabral. Pegando na foto da ruína constante do processo camarário, colocámo-la sobre uma foto do talude, tendo como referência as árvores existentes e representadas nas duas fotos (a sobreposição é exacta: vide as copas das árvores, que coincidem perfeitamente!).
A casa era de planta rectangular, como é tradicional, com 3 paredes portantes e com telhado de 2 águas. Isso contradiz o desenho assinado pela técnica Cabral que :
a) desenha um quadrado de dimensão desmentida pela foto e pelas árvores;
b) a edificação assim inventada nunca poderia ter existido: a casa real estava entre o caminho vis+ivel à esquerda da foto e as árvores

ICN1


ICN1
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Aprovado por unanimidade! Em velocidade a jacto! Guedes jura que esperou 4 anos, mas vendo as datas afinal tudo foi aprovado entre Fevereiro e Abril de 2003, com invenção de um mirabolante "atestado de ruína" rabiscado pela técnica Cabral, apoiada pelo prestimoso funcionário Pernão(filho), medidor-mór da ruína de Pernão pai. Esta peça forjada não resiste á confrontação com os docuemntos na posse da Câmara de Setúbal. Mas esta fechou os olhos e deu luz verde à emissão ilegal de licença.

ICN2


ICN2
Originally uploaded by AldeiadaPiedade.
Documento em que CELSO CARIMBA que a vivenda Guedes corresponde à área da ruína registada" (isto é, inventada).

ICN3


ICN3
Originally uploaded by AldeiadaPiedade.
Neste parecer de 3 em Março (dado depois de aprovado o pedido de licença!!!), há notas monstruosas: Manuela vai com o filho do vendedor da ruína...medir a ruína e em vez disso mede uma zona, um quadrado de 161m2, a olho,de forma totalmente inventada. Esquece-se de que o talude está lá e pode ser fotografado.
Esquece-se que a casa foi feita em 1917, pobre, muito pobre, sendo impossível que para albergar um casal de trabalhadores e umas alfaias se construísse uma casa com vão transversal enorme (na época e para o caso, não ultrapassva os 6m!!!).Como prova a foto da ruína posta no processo,sem que Guedes tenha percebido ...

ICN4


ICN4
Originally uploaded by AldeiadaPiedade.
Neste parecer de 3 em Março (dado depois de aprovado o pedido de licença!!!), há notas monstruosas: Manuela vai com o filho do vendedor da ruína...medir a ruína e em vez disso mede uma zona, um quadrado de 161m2, a olho,de forma totalmente inventada. Esquece-se de que o talude está lá e pode ser fotografado.

"À trapaça junta-se portanto uma despudorada negação da evidência. Uma desesperada "fuga para a frente"!

Provando como é inútil a "despudorada negação da evidência", no dizer de Vital Moreira, o Correio da Manhã de hoje(3-10-04) demonstra a descomunal ilegalidade do licenciamento que Guedes conseguiu sacar em condições que merecem "case study" e um belo processo na PJ.
Texto integral em www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=133297&idCanal=10.

No artigo, o jornalista João Saramago demonstra que a vivenda Guedes teve o privilégio de ter pedido de licença aprovado ainda antes de ser feito o " PARECER TÉCNICO". Pior ainda: o parecer é um caso de polícia.

Os factos são bem descritos:
1)"O pedido de licença foi aprovado por unanimidade pela comissão directiva do Parque Natural da Arrábida a 17 de Fevereiro de 2003;
2)A decisão favorável do então presidente do parque, Celso Santos e de Augusto Pólvora (vereador comunista de Sesimbra), representante das autarquias, surgiu com base num parecer técnico anexo.
3) Contudo, este só foi elaborado por Manuela Cabral 14 dias depois, a 3 de Março de 2003, de acordo com a documentação que ontem o ministro do Ambiente colocou à disposição dos jornalistas, no Instituto de Conservação da Natureza."

Notável!

Por isso se cita o vice-presidente da Associação P’la Arrábida, Rui Passos, que conclui que “é uma prova da forma pouco clara como foi licenciada a moradia”.
Saramago acrescenta ainda um ponto essencial:há duas versões da miraculosa ruína - uma na câmara de Setúbal, outra no Parque! Diz o jornalista:

RUíNA I
"Na análise do processo é também possível constatar a presença de duas plantas diferentes da ruína que existiu na propriedade de Nobre Guedes. A planta, de Junho de 2001, revela uma área definida com 6,5 m por 5,30. Uma estrutura menos precisa – que integra esta primeira – está, por sua vez, representada com a área de 168 m2. Este levantamento coincide com a memória descritiva feita por um técnico da Câmara de Setúbal, em Setembro de 2000, em que pode ser lido que as ruínas “teriam tido no seu conjunto uma área aproximada de 168 m2, apesar de a parte visível ser de cerca de 45 m2”.

RUíNA II

Em contradição, surge o parecer técnico de Manuela Cabral. Na medição dos alicerces da ruína, a área em que desapareceram os vestígios é de 6,15 metros por 4,50. Bem maior é a área com vestígios que totaliza 161 m2.“


E acrescenta:
Curiosamente, um dos vigilantes do Parque que fez as medições no terreno é João Pernão, filho de um dos herdeiros e vendedores citados, Manuel Pernão”, da propriedade a Luís Nobre Guedes, revelou ontem o ‘Expresso’. Ao mesmo jornal, o ministro sublinhou: “Este é um caso de exemplar legalidade”.