A Nobre casa de Guedes

Este blog não poupará as mentiras de Nobre Guedes e os crimes da rede que anos a fio mercadejou ruínas, terrenos e almas, de forma absolutamente impune. A legalidade exemplar de Guedes é um exemplo vergonhoso de violação das leis, do decoro e da inteligência. A cultura de poder deste turiferário da extrema-direita fede e a prosápia nauseia. Leia este blog com lenço à mão...

26.9.04

A VERDADE VENCERÁ!

“CASA DE NOBRE GUEDES LEVANTA DÚVIDAS”? MAIS DO QUE ISSO: É ILEGAL!


O EXPRESSO (25-09-04), subtilmente, corrigiu por completo a linha noticiosa que adoptara no dia 18 ao anunciar em primeira página demolições na Arrábida (com destaque de primeira página e envolvendo directamente um político da oposição, dado erradamente como proprietário e alvo de processo de demolição iminente).

O artigo de Carla Tomás (25-09-04) tem o título “Casa de Nobre Guedes levanta dúvidas” e é uma peça de investigação rigorosa, finda a qual se multiplicam as perguntas sem resposta cabal do Ministro.

1- Guedes passou a semana a mandar dizer que está numa situação “totalmente legal”. Repete até à saciedade a frase, mas ela não encerra nem prova nada. O facto é que obteve dos autarcas comunistas (de que foi advogado) uma licença de construção numa zona protegida em que as licenças são arrogantemente negadas aos filhos da terra e aos apaixonados da Arrábida que desejariam viver na região.

Como foi possível tal privilégio?


2-Guedes recorreu a um expediente velho que ao longo de décadas foi usado por vezes com êxito: o truque da ruína reciclada.

Alegou que havia no terreno uma ruína do mesmíssimo tamanho que a sua desejada vivenda, projectada para uma superfície de 168m2.
A sacrificada gente da Aldeia da Piedade conhece bem o terreno em causa e sabe que nunca lá houve casa com tal tamanho. Basta visitar o local para se ver que a antiga casa fora construída à beira da estrada, no alto do talude fronteiro ao terreno.
A zona é exígua, não comportou nunca mais do que uma modestíssima habitação de 40m2.
Como é que os autarcas comunistas de Setúbal aceitaram autorizar a mais do que quadruplicação da área construída NAQUELE SÍTIO?Num terreno com menos de 1 ha ?!

A casa dista 300m em linha recta de 3 casas que o Ministro diz que devem ser demolidas e está num fundão, em área de leito de cheia, numa zona de Reserva Ecológica nacional e Reserva Agrícola!!!

Os autarcas PCP têm chumbado projectos que em áreas rurais em zona de paisagem protegida excedam 40m2 por hectare. Também são proibidas as reconstruções que excedam a área existente. A utilização não é livre, sendo obrigatório que se destine a apoio agrícola.


Como é que os autarcas comunistas de Setúbal aceitaram autorizar o milagre da ampliação da área? Como fecharam olhos ao facto de Guedes ser o mais improvável dos agricultores, tendo-se limitado a implantar umas tantas oliveiras recuperadas e flores silvestres ao lado da piscina?


O MINISTRO NÃO SE LIMITA A SER PRIVILEGIADO: A LEI FOI VIOLADA


Quem vir o processo de licenciamento percebe logo que os problemas começam logo na escritura da compra que Guedes fez a António Lourenço Lopes.
Nela Guedes (o advogado hábil) mandou escrever que “está ainda omissa na respectiva matriz “ “a parte urbana com área coberta de 168m2”.

Note-se que é logo aqui que começa, pela mão do espertíssimo Guedes, a ampliação da área da ruína, num documento jurídico criado para servir de base à engenharia do licenciamento.
E não havia parte urbana declarada pelo Lourenço Lopes…

Se o requerente fosse um cidadão vulgar, teria sido obrigado a provar o tamanho da inventada mega-ruína. Na Conservatória do Registo Predial só está registado o terreno e o seu tamanho (0,95 ha ).

A planta do terreno e as fotos que publicaremos revelam que a tese vendida pelo assessor do Ministro tem pés de barro:

- na planta do terreno e nas fotos vê-se perfeitamente que a casa era à beira da estrada numa zona e num talude que nunca arcaria com um edifício de 168m2 (estão lá as árvores antigas e intactas e testemunhar que foi no espaço entre elas -e não sobre elas!- que existiu o casebre derrubado, com 1/3 do tamanho inventado).

-Guedes edificou a sua vivenda no extremo oposto da ruína e num local de cota inferior àquela em que existiu a ruína.


3-Os técnicos que tiveram intervenção no processo (tanto pela câmara comunista como pelo Parque Natural) foram cuidadosos em nunca assumir a responsabilidade de atestar a dimensão da ruína alegada por Guedes. Falam sempre na “área da construção nova” e nunca na dimensão da ruína, referindo sempre que os elementos fornecidos (por Guedes) não eram suficientemente concludentes.

Pediram mesmo o envio de fotos a cores e novos levantamentos.

No processo, um técnico escreve (sem se saber com base em quê) que o levantamento topográfico “determinou” (????!!!!) que a ruína teria tido “no seu conjunto” (expressão curiosa) uma área aproximada de 168m2”, isto “ apesar da parte visível ser de cerca de 45m2”.

Há aqui uma fantástica inferência: apesar de não se verem ¾ da alegada ruína, a partir do ¼ assume-se que o resto existiu.

À cautela ,o técnico pede uma foto a cores e novo levantamento. O técnico do PNA também fez o mesmo, em data posterior. Sem que tenha sido feita prova por meio admissível em direito do facto alegado por Guedes.


A mega-ruína nuca existiu senão na cabeça de quem arquitectou esta engenhosa gazua para “dar a volta à lei”.

Apesar disso, o impagável vereador Aranha Figueiredo carimbou sem mais a licença e declarou ao Expresso que:
-“não é obrigatório que a moradia seja para actividade agrícola”;

-“a reconstrução ser ou não no mesmo local da ruína depende da concepção da visão urbanística”.


Eis que Aranha (ex-operário reciclado em perito do ordenamento do território) se arvora em revisor da lei em proveito do advogado camarário agora graduado em Ministro, invertendo calmamente aquilo que aplica com mão de ferro aos moradores do Parque.

Pior: engole e assume em nome da câmara a inventona da mega-ruína, apesar de não haver prova.

Muito pior ainda: como se demonstra pelas fotos agora publicadas neste blog a mega-casa nunca caberia na mini-ruína.

Qualquer arquitecto camarário com um programa de computador e cabeça limpa de favoritismos podres saberia fazer o exercício que aqui exibimos: sobrepor a vivenda no solo onde estava a ruína.

E a prova surge plena e indesmentível: Guedes usou um expediente inadmissível. Apanhado, tentou fazer de nós parvos e armar-se em Catão. Não passará!



A verdade vencerá!


A verdade vencerá! Nobre Guedes faz alarde da sua "cultura de poder" assente na transparência e na coragem de decidir, sempre segundo a lei, sempre dizendo a verdade.
Repare-se no tom enfático e "poderoso" com que S. Exa debita de cátedra Público, 22-09-04), dias depois de se meter no atoleiro de uma operação tipo "Bush versus Saddam da Arrábida":

Portugal é hoje um país atravessado por alguma desorientação e perplexidade. (...)
Portugal tem andado abalado com algumas das suas instituições e poderes; com a política da desconfiança e da ineficácia; com a crise de valores; com uma certa sociedade do medo que começa a ganhar força entre nós. Os países, também, têm os seus ciclos de vida. E Portugal chegou a esta fase, uma fase perigosa, caracterizada pela impotência."
Vai daí, toca a preconizar a força, seguindo a gloriosa linha do Almirante Portas na sua cruzada contra o barco holandês, um sobre o mar, outro "sobre a serra":

"Para muitos dos nossos cidadãos, o preferível é deixar tudo como está, o preferível é não nos maçarmos muito, o preferível é não acreditarmos em nada, é, numa palavra, não nos comprometermos. As coisas passar-se-ão por si. A política será feita como tem sido sempre. Mal ou bem, o poder não deixará de ser exercido. Alguém, pelo menos, se encarregará de o exercer. Como uma personalidade que muito admiro referiu Portugal ou se afirma ou definha".
Está armado o palco para vender a tese de que para não definhar é preciso tocar a rebate e camartelar sem olhar os processos:

"Aquilo que temos a fazer é bem mais simples e construtivo. O nosso compromisso, na medida em que somos Governo, na medida em que fazemos parte do Governo, é começarmos por exercer o poder que temos, o poder que nos foi confiado. Alguém disse que o poder corrompe mas a falta de poder corrompe absolutamente".
Falta dizer que o abuso de poder é o contrário deste ideário do Guedes, que se atreve a entoar com voz de santo prosa pomposa que soa melhor ainda lida no lugar da Periquita em frente da piscina e da vivenda que os autarcas comunistas de Setúbal tiveram a gentileza de licenciar violando a pontapé o frasalhão seguinte do Guedes:
"Quando desempenhada com justiça e com verdade, o poder transmite justiça e verdade. Quando desempenhado com mesquinhez, o poder transmite mesquinhez", posto o que passa a jurar que tem " soluções contra este adormecimento moral e contra esta passividade política".

Quais? desde logo outra cultura de poder, para "mudar o que está mal, o que não funciona, o que não serve".
E vá de enunciar um credo monumentalmente virtuoso:
"Eu acredito num poder exemplar, num poder de serviço. Eu acredito que já não podemos perder mais tempo. Um País como Portugal deixou de ter tempo para errar e deixou de ter desculpas para errar.
Eu acredito que, em nenhuma área da governação, podemos ceder um milímetro nos princípios do bom governo.
Eu acredito que o País tem um interesse colectivo e que esse interesse está acima dos interesses particulares e não é o somatório da vontade de cada um.
Eu acredito que a transparência no poder é uma obrigação moral, e que a opacidade das decisões é uma violação com o contrato de confiança que temos com os nossos eleitores, com os nossos cidadãos."
Cada palavra destas é uma seta ao coração da prática deste governante, que em poucos dias comprovou não ter estofo nem condições para se sentar no Conselho de Ministros. Mistura as mais altas proclamações com a desgraça mais comezinha na prática. De nada lhe valerá a pompa com que diz "
São estes os princípios dos quais nunca abdicarei.
Para terminar com outro grande pensador: «ninguém cometeu pior erro que aquele que já nada faz só porque poderia fazer pouco»".

Há pior: há o fazer mal fingindo fazer bem, como diria o dr. Banana, esse pensador imortal.

A prática do Guedes revela a sua face real: opacidade, ocultação da verdade, arrogância, precipitação, raiva como guia , vindicta, abuso do poder do Estado, aliança com o poder local comunista em proveito próprio...
Desnudada com provas a forma como obteve da uma "via verde" para ter na Arrábida, contra a lei, uma vivenda em total favoritismo, revelou à imprensa documentos que o colocam em irremediável ilegalidade.Muito pior: distorce gravemente a verdade como tudo indicia que para poder ter a sua vivenda "legalizada" foram praticados actos gravíssimos, tanto por parte de Guedes, como de autarcas e gente do Parque Natural da Arrábida.

Abriu assim portas a uma avalanche.

Uma a uma, as mentiras serão desmontadas e a justiça terá¡ de investigar os métodos usados pelo "clube dos amigos de Nobre Guedes".

Eis um caso político e um caso de polícia, que importa esclarecer. Este blog visa simplesmente combater a mentira e ajudar a repor a justiça.


Correio da Manhã pôs o dedo na ferida
Numa certeira investigação o CM lançou luz sobre aspectos estranhíssimos da vivenda de Nobre Guedes na Arrábida:Arrábida: associação aponta favorecimentoVISTORIA EM TEMPO RECORDEO ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, já viu efectuada a vistoria da sua casa da Arrábida que lhe dará acesso à licença de habitação. O CM presenciou, ontem de manhã, a operação de fiscalização das condições de habitabilidade da casa integrada, em simultâneo, na Reserva Ecológica Nacional e na Reserva Agrícola Nacional, pelos técnicos da câmara Municipal de Setúbal.A vistoria foi concretizada em apenas 23 dias, após ter sido efectuado o requerimento para a emissão da licença, que data de 31 de Agosto último, quando Nobre Guedes já era ministro. “Um tempo recorde”, segundo disse ao CM fonte ligada ao sector imobiliário, do concelho de Setúbal. Um outro profissional do mercado imobiliário acrescentou em tom irónico que o tempo de 23 dias revela que, face ao panorama nacional, a Câmara de Setúbal “é de uma eficiência maravilhosa”.A vistoria demorou cerca de uma hora e terminou pouco antes do meio-dia, tendo o trabalho dos técnicos sido acompanhado de perto por Sofia Guedes, mulher do titular da pasta do Ambiente.Ao sair da habitação, Sofia Guedes mostrou curiosidade sobre a presença da equipa de reportagem do CM, no local, contudo não quis prestar quaisquer declarações sobre a construção da casa de 168 m2, enquadrada com piscina num espaço aberto, rodeada de oliveiras e dois terraços, onde também o licenciamento de um depósito de gás, por parte da autarquia e do Parque Natural da Arrábida foi outra das causas para a presença dos técnicos na Aldeia da Piedade (Setúbal).CASAS VÃO ABAIXOEnquanto se realizava a vistoria na casa do ministro, em cujo licenciamento a Associação Pela Arrábida afirma que “houve dois pesos e duas medidas face ao cidadão comum da Aldeia da Piedade”, decorria em Lisboa uma conferência de imprensa onde foram distribuídos documentos que visam provar que a casa de Nobre Guedes, na protecção oval da zona da ribeira de Coina, está legal.No mesmo encontro com a Comunicação Social, o Ministério do Ambiente admitiu avançar com demolições na Arrábida até ao fim do ano, revelou Miguel Braga, assessor de imprensa do ministro do Ambiente.O dossiê da Arrábida estará concluído quando o Ministério do Ambiente analisar todas as construções existentes naquele Parque Natural e quando decidir “o tipo de intervenção para cada caso”, sublinhou Miguel Braga, que disse ainda que “o ministro Nobre Guedes só falará sobre o assunto publicamente quando as decisões estiverem todas tomadas e as demolições prontas a avançar”.

MINISTRO FAVORECIDO?

Confrontado com a documentação divulgada por Nobre Guedes, o vice-presidente da Associação Pela Arrábida não tem dúvidas: “houve um favorecimento face ao cidadão comum”.Rui Passos sustenta essa afirmação no facto de a casa de Nobre Guedes estar “numa zona muito mais sensível da Arrábida do que as quatro habitações na lista para demolir”.Nobre Guedes defende que a sua casa foi construída com base na área de ruínas que existiam no terreno com 0,95 hectares.Rui Passos disse que “as ruínas não são, em sítio nenhum do regulamentos do Parque Natural da Arrábida, razão que fundamente a construção”. “Em Vale de Barris (Palmela) imensos projectos com o fundamento de ruína têm sido chumbados”, sublinhou o arquitecto.


MULHER DE NOBRE GUEDES SOLIDÁRIA COM AGRICULTOR


Florentino Duarte, proprietário de uma casa humilde de 80 m2, localizada um pouco acima da casa do ministro do Ambiente, conta com a solidariedade da mulher do político, Sofia Guedes.O agricultor, que trabalhou para o próprio ministro na criação do seu jardim, contou por várias vezes o drama por que tem passado nas últimas duas décadas perante as permanentes ameaças de que a sua casa um dia seria demolida. A mulher do ministro sempre ouviu os seus desabafos e por várias vezes lhe disse que esperava que tudo se resolvesse. Ontem, ao CM, Florentino Duarte confirmou a solidariedade de Sofia Guedes, desabafando em seguida: “É verdade, mas eles querem tirar-me a casa”.

FLORENTINO DUARTE À ESPERA DE LICENÇA


O vice-presidente da Associação Pela Arrábida, Rui Passos, não entende por que a Câmara de Setúbal não emite a licença de saneamento que o próprio pediu para a casa do agricultor Florentino Duarte, há dois anos, que está na lista das demolições.
“Este homem é o único que se dedica à exploração agrícola, paga contribuição autárquica, pelo que aqui na população ninguém entende porque a câmara não legaliza a sua habitação, onde vive há mais de vinte anos”, disse. “Enquanto outras casas, que chegam a ter 1200 m2 são legalizadas em plena zona 1, esta na zona 2 [menor grau de sensibilidade ambiental] está à espera”, acrescentou Rui Passos.

Por sua vez, o agricultor que ajudou a fazer vingar o jardim de Nobre Guedes disse que desde sábado passado não consegue dormir. “Não sei o que hei-de fazer da minha vida”, confessou emocionado o agricultor que reparte a casa com a mulher, uma filha de 25 anos, um filho de oito anos e um neto de quatro. João Saramago / N.G.P.