A Nobre casa de Guedes

Este blog não poupará as mentiras de Nobre Guedes e os crimes da rede que anos a fio mercadejou ruínas, terrenos e almas, de forma absolutamente impune. A legalidade exemplar de Guedes é um exemplo vergonhoso de violação das leis, do decoro e da inteligência. A cultura de poder deste turiferário da extrema-direita fede e a prosápia nauseia. Leia este blog com lenço à mão...

30.9.04

VITAL MOREIRA ESCREVE SOBRE o ministerial truque da ruína

<>No blog Causa Nossa, Vital Moreira analisa certeiramente o comportamento pouco nobre (e realmente ilegal) de Guedes, num post com o sugestivo título "

"A Nobre casa de Guedes", ou o ministerial truque da ruína

Eis o texto integral

Ao mesmo tempo que anunciava via Expresso o início da demolição de casas não licenciadas no parque natural da Arrábida (Setúbal), o mesmo ministro Nobre Guedes tratava de licenciar uma casa sua na mesma zona, construída supostamente em substituição de uma ruína preexistente no terreno. Ora, entretanto vem a saber-se que (ver aqui e especialmente aqui):
a) Não existe prova no processo administrativo de que a dita ruína ocupava uma área equivalente ou sequer próxima da da casa que veio a ser construída (supondo que as ruínas davam direito à nova edificação);
b) Existem pelo contrário fortes indícios (quer no terreno, quer, principalmente, em fotografias aéreas anteriores à construção da casa) de que uma minúscula ruína ocupava apenas um quarto da área da nova casa do ora ministro (aliás construída em sítio diferente...).


Se isto é verdade,
então será de concluir que:


a) O ministro prevaleceu-se de falsas informações no processo de licenciamento;
b) Na falta dos pressupostos invocados, o licenciamento só pode ter sido dado por conivência ou favoritismo dos serviços do Parque e serviços municipais competentes;
c) A casa é afinal ilegal, por o licenciamento ser resultado de dolo do interessado;
d) E portanto, para ser coerente, o Ministro deve começar por mandar demolir a sua própria casa, antes das demais, para dar o exemplo.

Se não contraditar convincentemente os embaraçosos indícios contra ele existentes, o ministro coloca em causa a seriedade mínima que se exige a um membro do Governo da República.

Poucas coisas são mais comprometedoras para a confiança democrática do que ver armado em justiceiro um ministro com "esqueletos no armário".


NOTA: este texto formula perguntas concretas a que o porta-voz do Ministro até hoje nunca respondeu, salvo por evasivas, a melhor das quais é a famosa boutade "as fotos aéreas não servem para determinar áreas".
Há um countdown na coligação para ver quantas horas mais é que o Ministro vai passar a fingir que não percebe que foi apanhado a mentir , sem possibilidade de dar o dito por não dito. Há nervos e ranger de juras de vingança...
É tarde de mais para Guedes alegar que foi enganado pelo vendedor, que nunca viu a ruína e acreditou no que lhe diziam os antigos proprietários, que nunca declarou ao Parque que a "parte urbana" tinha 168m2. que foi o Celso que insistiu em atestar que a ruína era grandinha, que foi a câmara de Setúbal que o forçou a aceitar o licenciamento da obra, que nunca o porta-voz veiculou dados falsos...

Finalmente: basta que se saiba quem foi a cadeia humana associada à venda para se perceber que o negócio das ruínas , se calhar, era feito "em rede", com gente no mercado e gente nos serviços do Parque.
Uns localizando ruínas "boas", outros pedindo ao Parque informações-prévias atestando a "viabilidade da ruína" , outros contactando compradores potenciais. Foi com esta gente que se meteu o nobre paladino da nova cultura de poder agora trajado de RAMBO-GUEDES. E o resultado ia sendo perfeito, não fossem os azares de haver provas.

NOTA 2: Ainda falta conhecer os resultados do inquérito da IGAT, fechado na gaveta do Ministro. E o ministro aguarda nervoso as investigações que serão divulgadas pela imprensa no fim de semana.É que ainda há imprensa que percebe que a ruína não salvou Guedes: arruinou-o!

PLANO A JACTO (GUEDES PERDEU A CABEÇA?)

A notícia vem no Público de hoje(30-09-04), p.30: Guedes quer parir a jacto o Plano de Ordenamento da Arrábida. Há grande confusão sobre o cronograma deste parto (provocado pela cólera) . A notícia do Público reflecte o que foi declarado pelo Sec. de Estado Moreira da Silva, e durante a tarde o porta-voz de Guedes ainda fez circular a mesma versão, espantosa . "é para a semana!" (naquele Ministério é tudo para a semana, antes de se descobrir que não pode ser!).

Escreveu Ricardo Garcia:
"Os prazos têm sido desrespeitados sucessivamente. Há parques e reservas cujos planos foram mandados fazer há seis ou sete anos, mas até agora não estão prontos . [no caso da Arrábida há mais de 20 anos que se espera!]A última data limite - que agora será ultrapassada - era 1 de Outubro de 2004. Este prazo fora definido há dois anos pelo Governo, através de um decreto-lei destinado a evitar a desclassificação das áreas protegidas que já estavam em incumprimento. O diploma "mantém a classificação das áreas protegidas", com efeitos retroactivos.

Passados dois anos, apenas um plano foi concluído - o da Reserva Natural do Paúl da Arzila. Por isso, o actual Governo fez aprovar, em Agosto passado, um novo decreto-lei, com o mesmo teor do anterior, alargando o prazo agora até 31 de Dezembro de 2005. Mas este diploma ainda não foi publicado em "Diário da República", não estando em vigor.

O Ministério do Ambiente quer aprovar alguns planos antes do novo prazo fixado. O primeiro será o do Parque Natural do Vale do Guadiana, que curiosamente nunca teve limite legal para ser concluído. A aprovação final deverá ocorrer ainda em Outubro, de acordo com o secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva.

A seguir virá o do Parque Natural da Arrábida, cuja versão final o ministério espera concluir na próxima semana. Na calha até ao final deste ano, segundo Moreira da Silva, estão também os planos do Parque Natural da Serra de São Mamede e das reservas naturais da Serra da Malcata e das Dunas de São Jacinto.

Os planos têm passado por atrasos inexplicáveis. Os da Arrábida, São Jacinto e São Mamede, por exemplo, foram colocados em discussão pública há um ano e meio, e ainda não viram a luz do dia. Aliás, só aqueles que já tiveram discussão pública é que estão em condições de ser aprovados mais rapidamente. "Este Governo vem beneficiar de muito trabalho que já estava feito", reconhece Moreira da Silva. "Mas sobre esta matéria, posso assegurar que há um forte empenhamento político da nossa parte e que ela é tratada como uma prioridade", acrescenta."

Como pode ser "para a semana"?!
1) O aborto anunciado por Isaltino e posto a debate em 2002 era totalmente falho de estudos preparatórios, feito a olho, vingativo, cheio de erros de caracterização .Foi pulverizado pelos moradores e pelos especialistas.
2) O Ministro Theias meteu no lixo o labor de celso Santos, o demitido director do Parque que pilotou a escrita deste anti-plano, exemplo de como não deve ser a feitura de um instrumento deste tipo.
3) Theias meteu no processo o Instituto Superior de Agronomia, para fazer estudos sérios e preparar classificações não feitas a olho.
4) Cemitido Celso, a nova directora do Parque jurou que o novo projecto de plano seria feito seriamente e debatido com os interessados ( a senhora fez um mestrado na Univ de Coimbra sobre ordenamento do território, sob a direcção de JJGomes Canotilho e sabe que a participação é condição de validade do Plano).
5) O Instituto Superior de Agronomia não concluíu os seus estudos e careceria de muito trabalho de inventariação para poder fundamentar as opções a tomar.

Dito isto, como poderia o Governo aprovar o PNA na próxima semana?
Desenterrando o aborto produzido por Isaltino/Celso, retocando-o com a enorme sabedoria arrabidense do proprietário da vivenda da Periquita e aprovando-o a jacto, perante a cumplicidade dos colegas de coligação do PSD, amarrados à fúria kamikaze do samurai da Periquita?
Se fossem por aí, entrariam num pântano sem fim : o PNA seria ferido de vícios vários, o ISA seria convocado para testemunhar que as bases científicas estão por fazer (dando um tiro na validade do PNA), a participação popular seria nula ( a anterior chuva de críticas foi em relação ao aborto jurídico cujos pais já estão fora de cena). A adopção do aborto por Guedes revelaria muito sobre a sua cultura de poder e clarividência, mas não daria à Arrábida um plano, antes gerando uma avalanche de litigações nos tribunais.

Mais: feito a olho, todas as atenções se virariam para a preciosa courela de Guedes e a sua mirculosa ruína e para as tentativas de vindicta classificatória em relação a terceiros (os ódios pessoais e políticos do Ministro vêem-se a olho, sem necessidade de foto por satélite!).logo: um chorrilho de conflitos, impugnações, lama...

Reina a perturbação no Ministério do Ambiente, já se sabia. Mas isto é outra coisa, filha do desespero. Alguém acalme o furioso Guedes!

29.9.04

RECORDANDO OS ANTECEDENTES DO "TRUQUE DA RUÍNA"

Em 2002, as investidas de Isaltino chamaram a atenção para as ilegalidades que grassavam na Arrábida. Pela pena de Henrique Botequilha, a VISÃO (nº 502- 17/10/2002) traçou um notável retrato da situação. Dois anos depois, o texto não só é sinistramente actual como permite perceber melhor o contexto em que Nobre Guedes se movimentou para beneficiar do "truque da ruína":

«Uma casa foi ao chão. Há mais quatro para demolir. O zelo utilizado nos processos destas construções ilegais não é, porém, coerente com o fechar de olhos perante mansões edificadas no Parque Natural da Arrábida, único no mundo. A área protegida tem 26 anos, mas não dispõe de plano de ordenamento, tendo chegado mesmo a perder a sua classificação. Serve para quê?


Não ficou uma parede que guarde segredos inconfessáveis nem um vestígio de que ali existiu a casa de José João Muralha. Apenas um recado, dirigido ao actual ministro do Ambiente, Isaltino Morais, em letras gordas, deixado no muro de uma azinhaga: «Ó Tino! Já viste a casa do Vilarinho?»

A casa de Muralha foi a primeira das três habitações, com ordem de demolição, da Piedade, que foi abaixo nesta pequena aldeia de tradições rurais, agora ameaçada por loteamentos urbanos. Estava ilegal. Os serviços do Parque Natural da Arrábida (PNA) levantaram os autos, os tribunais decidiram e o Governo cumpriu: derrube-se. Um processo que demorou 15 anos para atingir o apocalíptico e último capítulo.

A próxima casa poderá ser a de Florentino Duarte, 50 anos, um dos últimos agricultores da região, que construiu a moradia onde reside com a mulher, dois filhos e um neto com o dinheiro que amealhou durante os 14 anos de emigrante na Suíça. Os 80 metros quadrados de construção foram considerados excessivos pelo PNA, cujo regulamento não permite mais de 40 metros por hectare de terreno e um máximo de 200 metros, mesmo que o proprietário seja dono da serra inteira.

Mas as áreas detectadas na Quinta de São Tiago, situada no Vale de Picheleiros, são bastante superiores. Na verdade, são duas quintas, detidas pelo presidente do Benfica, Manuel Vilarinho. Numa, ergue--se uma casa apalaçada de 384 metros quadrados, noutra está edificada uma casa agrícola de cento e oitenta. Nos seus 9,5 hectares de terreno, entre árvores de crescimento rápido, que encobrem os imóveis, passeiam-se espécies tão improváveis naquela serra como gazelas.

Mansões da humanidade

O Parque Natural que Jorge Sampaio vai visitar em breve [Nota: sensatamente, não visitou!) nasceu há 26 anos e é uma das áreas protegidas mais antigas do País. Considera-se uma relíquia única no mundo a sua vegetação original – o maquis mediterrânico – que é, na opinião das câmaras de Setúbal e de Palmela, das associações ambientalistas e de académicos como Viriato Soromenho Marques, susceptível de vir a ser classificada património da humanidade.

O decreto que criou o PNA previa um plano de ordenamento em menos de seis meses que ainda hoje está por apresentar. A portaria que se seguiu em 1980, regulamentando esta área protegida, considerava «nocivo o potencial incremento da população residente ou de segunda residência, bem como a proliferação liberalizada de todos os tipos de construções». Quanto menos casas, melhor, dizia-se já há 22 anos.

Apesar daqueles bons princípios, o que o Presidente da República vai ver, se quiser [não quis] aventurar-se pelos caminhos de terra batida que cruzam o Vale de Picheleiros, outrora ocupado por actividades agrícolas e de pastorícia que o PNA se propunha proteger, é uma sucessão de dezenas de vivendas de vários pisos, vazias durante a semana, e quase sempre acompanhadas pelo azul cintilante das piscinas.

É em Picheleiros que vive Paulo Alves, um comerciante de 39 anos, inquilino de seu pai, Mário Alves, que tenta travar a demolição da sua moradia – a Paulcar – de dois pisos e piscina. Em 15 de Julho, os homens das máquinas bateram-lhe à porta: queriam avançar e traziam o Ministério Público e a GNR à ilharga. Só a ausência de um mandado e da notificação ao inquilino sustiveram a execução da ordem do tribunal.

Um murro no destino

«Qual é afinal o critério?», questiona Paulo Alves. Num raio de 500 metros a partir da vivenda Paulcar, de 130 metros quadrados, ilegal é certo, a vista alcança várias construções de área superior, onde se incluem as casas de figuras públicas como Herman José (que não conseguiu evitar o embargo dos anexos da sua mansão), Jaime Fernandes e o já citado Manuel Vilarinho.

Vê-se ainda a Quinta Ravina, da família Mouco, e os seus dois pisos brancos, que trepam a inclinação do morro. O que fora licenciado para este terreno, com acordo do PNA, referia-se apenas a uma casa de apoio agrícola de 15 metros quadrados, ou seja, o tamanho de uma sala de estar comum. O que existe é uma moradia de 495 metros quadrados e piscina.

Embora os técnicos do PNA tenham levantado um auto de embargo à casa e à piscina, as últimas palavras do actual director do Parque, Celso Santos, sobre este processo, prometiam uma «análise em conjunto com outros que se encontram em situação idêntica, a fim de se tomar uma decisão análoga e coerente para a resolução do problema».

«Porquê eu e mais dois e não mais 30 ou trezentos?», desafia Paulo Alves: «Todas as casas de Picheleiros estão ilegais e, se alguém decidir que todas vão abaixo, sou o primeiro a entregar a chave da minha propriedade.»

O comerciante está convencido de que se trata de um processo de vingança pessoal. Já passou mais de uma década desde que seu pai esmurrou um antigo alto quadro do PNA, alegadamente por ter ofendido a sua mãe.

Vingança ou não, em nenhum outro processo se vislumbra a firmeza da decisão dos serviços da área protegida: «Obra totalmente clandestina, com a agravante de ter sido embargada pela Câmara de Setúbal.» No surrealismo deste caso, não falta uma penhora do imóvel em causa, executada por uma institução bancária, devido a problemas financeiros do pai Alves. Como a penhora não foi levantada, o banco pôs esta casa por demolir à venda. Felizmente, não apareceu ninguém para ser enganado.

A Suíça na Arrábida

Se houvesse um plano de ordenamento do PNA não é certo que Manuel Vilarinho tivesse vencido o primeiro round, na luta jurídica que trava com o Parque. Mas não há e Vilarinho, para já, venceu.

Os seus primeiros projectos mereceram um vigoroso parecer negativo do PNA, alegando que a casa de 384 metros quadrados era superior ao limite máximo de 200 metros, conforme a portaria de 1980, que tem funcionado como «plano de ordenamento preliminar».

Em tribunal, o actual presidente do Benfica ganhou em primeira instância, defendendo que estava a edificar sobre uma construção pré-existente. Por outro lado, o juiz foi insensível à argumentação do Parque de que «a proliferação de construções é nociva aos valores paisagísticos, ecológicos e culturais». Sem fundamento de direito, disse o juiz. Por outras palavras, não há lei que o sustente.

Quando não são os refúgios legais, a propósito da ineficácia do «plano preliminar de ordenamento», que triunfam, entram em cena outro tipo de argumentos para obter mais área de construção: ruínas pré-existentes, como também invocou Vilarinho, e exploração agrícola, que deveria ser vocacionada para casas de apoio, celeiro e telheiro para abrigo das colheitas.

As actividades agrícolas, a existirem, serão, no entanto, clandestinas, já que, aquelas que estão declaradas nos processos consultados pela VISÃO, não aparecem no terreno. «Quem não tem casa legalizada ou é pobre ou é parvo», desabafa Rui Passos, presidente de um movimento cívico acabado de constituir designado P"la Arrábida. «Com tantas explorações agrícolas, até parece que esta serra é a Suíça», ironiza, por seu lado, um habitante da Aldeia da Piedade, a terra das demolições.

O mistério da casa amarela

A exploração agrícola, cujo projecto foi declarado em 1997, por João Alberto Caeiro, não existe. Na sua propriedade de 1,7 hectares, ergue-se uma enorme mansão amarela, de cinco pisos, que domina a encosta do Alto das Necessidades. No ano anterior, os serviços do Parque haviam dado parecer desfavorável (e vinculativo) ao projecto de «obras de conservação e restauro», numa inevitável ruína pré-existente, porque ultrapassava em 179 metros quadrados a área anterior de 414 metros.

O técnico que indeferiu o pedido considerou que este agredia a linha de cumeada desta zona de «grande relevância na estrutura fisiográfica do PNA» e ameaçava várias espécies de orquídeas com estatuto de protecção. A resposta seguiu numa carta dirigida ao director do Parque: «Sinto-me consternado enquanto defensor esforçado da preservação da Natureza, aqui tomado como delapidador de propósitos inconfessionáveis.» E continua: «Uma família que hipotecou os seus bens e possivelmente o seu futuro, para poder conviver diariamente com a Natureza, não procura destruir ou por alguma forma desvirtuar os encantos da sua indefesa anfitriã.»

Depois de receber o projecto de exploração agrícola e de uma reunião com o proprietário, o PNA decidiu «nada ter a opor» às alterações requeridas, «desde que a cor prevista para o exterior da construção (rosa-velho) seja substituída por uma cor mais neutra (bege ou ocre claro)». A mansão ficou amarela e é tão grande que faz parecer a casa do seu vizinho, Otelo Saraiva de Carvalho, o estratego do 25 de Abril, uma humilde habitação, apesar dos seus dois pisos brancos.

Condomínios de luxo

Além das construções particulares, o PNA começa a ser assaltado por condomínios fechados, um convite à «proliferação de casas de segunda residência», que se pretendia evitar. Tem saído nas páginas de imobiliário dos jornais um anúncio apelando à compra de casa «no coração da Arrábida».

E é, de facto, no coração da área protegida (embora perto de depósitos de lixo de obras de construção civil), como sugere o nome Casais da Serra, uma aldeia rural cercada pelo verde exuberante das encostas, que se ergue um aldeamento em banda, de 22 moradias luxuosas, T3, de dois pisos. Cada uma custa 295 mil euros (59 mil contos).

Os terrenos, considerados urbanizáveis no PDM de Setúbal, com o acordo do Parque, foram cedidos, nos anos 60, pela Casa de Palmela, outrora dona de grande parte da Arrábida, para uma escola destinada aos filhos dos operários agrícolas.

O estabelecimento de ensino foi, entretanto, desactivado por falta de alunos. E, de um dia para o outro, foi demolido. Rapidamente, ali nasceu um condomínio novo-rico chamado Quinta da Serra.

Manuel Holstein Beck, 69 anos, teria uma palavra a dizer na misteriosa transacção do terreno doado pela sua família. Mas o herdeiro do duque de Palmela já desistiu de travar lutas contra o PNA: «Sinto-me farto, farto, farto!» Está-lhe atravessado o pedido de remodelação, que incluía uma ampliação da garagem do chalet do Portinho da Arrábida, que lhe pertencia, e que foi prontamente recusado pelo Parque.

O chalet acabou por ser vendido e os actuais proprietários fizeram, segundo Holstein Beck, obras que ampliam para o dobro a construção existente. «Não se percebe qual é o critério do PNA, se notas de mil, se influências poderosas», sugere Luís Oliveira Rodrigues, 56 anos, contabilista e um filho da Arrábida: «Não vejo qualquer vantagem em manter um Parque Natural nestas condições.»

Projectos para o Portinho

É um dos lugares mágicos da serra, apesar dos dois restaurantes à beira-mar que descaracterizam o Portinho da Arrábida. Mas as duas construções poderão, em breve, não passar de um mero pormenor inestético, face ao volume esmagador de um aldeamento projectado para a encosta.

É ali que uma empresa chamada Inecil planeia um condomínio luxuoso de 23 moradias, totalizando perto de 5 mil metros quadrados de área coberta. António Paramés, da Inecil, garante que já houve conversações com o PNA e com a Câmara de Setúbal sobre este investimento que atinge 5 milhões de euros.

Mas Celso Santos, director do PNA[demitido, entretanto] cita, por seu lado, as modificações introduzidas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da região, que incluem «medidas preventivas impeditivas da construção». A encosta em causa é, no entanto, considerada urbanizável, no PDM de Setúbal, e o parecer do Parque, neste caso, não vincula nenhuma decisão da autarquia. POOC, autarquia e PNA

– qual deles falará mais alto quando o projecto for submetido a aprovação?

28.9.04

uma fotografia aérea não permite avaliar uma área”???!!!!! Notável boutade!

O Correio da Manhã , pela pena de Rui Chaves, continua a sua excelente cobertura das mentiras de Guedes, desmontando a intoxicação que o Ministro faz com os dinheiros do Estado.
Note-se que o Guedes usa o Gabinete de ministro para explicar a trapalhada que criou enquanto Guedes-simples.E acha normal pôr o assessor a vender à imprensa info intoxicada, a propósito de um negócio particular.
O porta-voz (oficial e particular ao mesmo tempo) mete os pés pelas mãos e sem poder negar a prova que resulta da imagem por satélite declara (frase histórica!) que
“uma fotografia aérea não permite avaliar uma área”.

De facto era bom que estivessemos nos tempos do duque de Palmela, sem satélites espiões que apanham do céu os que "martelam" a verdade. Mas não estamos...

E quando alguém pedir uma versão da foto aérea com mais resolução, este assessor e o seu senhor vão poder ver melhor ainda a casa branca que está ao lado do terreno da Nobre casa.Ela permite comparar a dimensão da mini-ruína, sem margem para dúvidas. 168m2 não tinha!!!

Chegou-nos também aos ouvidos que foi o Celso ( o demitido director do Parque) que pilotou o processo nos serviços. Onde está a investigação da PJ à corrupção nos licenciamentos do Parque, começada nos tempos do Isaltino-que-tem-um-sobrinho-na-Suiça?Como foi possível o PNA emitir o parecer, de 6 de Julho de 2001, onde se lê – “ser de aceitar a reconstrução da área registada (168m2), bem como a alteração da localização” ?Quem o fez? Perante que elementos? Quem os forneceu? Como foram validados sendo certo que basta ir à ruína para se perceber que nunca ali puderam estar mais de 40m2?

E quem foi o testa de ferro que Guedes usou para pedir uma "informação prévia" ao parque sobre a viabilidade do negócio? Que papel desempenhou um cunhado do sinistro Pernão, funcionário do Parque, com fama sórdida entre os moradores da Aldeia da Piedade?

Eis o texto do CM:


Arrábida - blogue expõe diferença entre moradia e ruína

FOTOS DA CASA DE NOBRE GUEDES CHEGAM À INTERNET
Fotografias postas recentemente a circular na Net, no blogue nobreguedes-na-arrabida (http://nobreguedes-na-arrabida.blogspot.com), contestam a área de ruína e de possível edificação no terreno da Serra da Arrábida, adquirido pelo ministro do Ambiente, Nobre Guedes. Mais, acusam o ministro de construir a sua casa num local do terreno diferente daquele onde estava situada a ruína original.

Blogue denuncia que área da ruína é inferior à descrita pelo ministro

Recorde-se que em 2001, o pedido de licenciamento em nome de Sofia Guedes (mulher do ministro, à data sem qualquer função governativa) refere 168 metros quadrados (m2) como área de ruína (prédio urbano) e, consequentemente, passível de construção.

Mas, as fotografias divulgadas pelo referido blogue dão a ideia de uma área inferior, garantindo os respectivos autores que não ultrapassa os 40 m2.

Abordado pelo CM, o vice-presidente da Associação p’la Arrábida (ApA), Rui Passos, diz ter “verificado” no blogue aquilo de que “já tinha conhecimento na realidade”, referindo o que considerou serem “provas irrefutáveis” de que a dimensão real da ruína “é muito inferior” à que serve de fundamento ao pedido de licenciamento de construção.Por isso, no entender do arquitecto da ApA, “é necessário esclarecer” que tipo de “documentos” e quais os “fundamentos” para se dizer que a ruína tinha 168 m2.

PARQUE GARANTE LEGALIDADE

Confrontado pelo CM com as fotografias e acusações constantes no blogue (nomeadamente a da construção em local distinto da ruína original), fonte do gabinete do ministro começa por desvalorizar a prova fotográfica, defendendo que “uma fotografia aérea não permite avaliar uma área”. A mesma fonte remete para o parecer, vinculativo, do Parque Natural da Arrábida, de 6 de Julho de 2001, onde se lê – “ser de aceitar a reconstrução da área registada (168m2), bem como a alteração da localização” –, desabafando: “Fala-se tanto de uma casa com tudo legal e não se fala de outras com ordem de demolição pelo tribunal”.

27.9.04

Vivenda vizinha preexistente

Vista do ar a mini-ruina de 40m2 surge minuscula.Ao lado, a casa branca de um vizinho de Guedes -de area inferior a 168m2 - pode ver-se bem.Se a ruina comprada por Guedes tivesse tido alguma vez os 168m2 que ele jura ter comprado, o satelite nunca teria deixado de revelar esse facto, da mesma forma que revela a casa vizinha.

A Nobre Casa vista do norte

Uma imagem que a imprensa ainda vai ter de publicar: vista da zona oposta ao talude onde esteve o casebre de 40m2 a vivenda de Guedes mostra o seu tamanho 4 vezes superior.Ao fundo no talude, a pequena zona onde esteve a modesta casa inicial.

vivenda no talude


vivenda no talude
Originally uploaded by AldeiadaPiedade.
Prova dos nove: colocar por fotomontagem a vivenda sobre o talude onde esteve o casebre de 40m2 em ruinas. O resultado nem permite duvidar: 4 vezes maior.Por isso Guedes foi construir no extremo oposto, para poder fazer debaixo da casa um bunker do mesmo tamanho ou mesmo maior...Verifique adiante a foto aerea e veja como nunca poderia ter estado aqui uma casebre de 168m2 sem o facto ser registado pelo satelite. A casa branca existente no terreno adjacente pode ver-se distintamente - e tem area menor que a vivenda de S.Exa. o Ministro do Ambiente....

o que resta da ruina


o que resta da ruina
Originally uploaded by AldeiadaPiedade.
O arvoredo testemunha contra Guedes!Esta foto actual revela o que resta da mini-ruina,mas muito mais: o arvoredo existente sobre o talude delimita a pequena zona ocupada pelo casebre primitivo. O arvoredo denuncia a silhueta exacta da pequena ruina que Guedes tentou magnificar para colocar no processo entregue aos autarcas um dado que os levasse a corroborar a inventona.
Deve ser este o melhor exemplo da cultura de poder que o actual Ministro se gaba de ser prova da sua superioridade moral...

periquita vista do ar


periquita vista do ar
Originally uploaded by AldeiadaPiedade.
Fornece-se aqui uma vista ampliada da zona da Arrabida onde o Ministro comprou a mini-ruina que quis fazer passar por maxi-ruina de 168m2. A foto de 1995 mostra a envolvente e prova -se for ampliada - que o casebre que existiu entre a estrada e o talude na zona fronteira do terreno nunca teve tamanho superior a 40m2.Na escritura de compra a insistencia em declarar uma valor 4 vezes superior nunca poderia resultar de acaso ou engano.Tudo indicia que houve dolo ao declarar tal valor. Os autarcas corroboraram - sem provas - essa inverdade, que a lei pune severamente.

26.9.04

vivendaguedes


vivendaguedes
Originally uploaded by AldeiadaPiedade.
Nesta foto aerea de 1995 fornecida pelo SNIG fizemos o recorte exacto da propriedade de NGuedes a branco.A vermelho foram assinalados os locais da mini-ruina demolida e da vivenda de 168m2.
Inutil alegar que em 2000 a ruina comprada por Guedes tinha ...esticado para impossiveis 168m2.

A ruina Guedes


arruinaguedes
Originally uploaded by AldeiadaPiedade.
A imagem demonstra claramente onde estava a pequena ruina sobre o talude anexo a estrada e o lugar no extremo oposto onde foi edificada a vivenda Guedes, 4 vezes maior...

Melhor ainda se pode ver o logro com recurso a uma ortofoto, que se encontra neste blog.

Marcelo, maquiavélico, of course...

Ouvi o Prof. MArcelo.Magistral. Assassinou o Guedes, batendo no Magalhães para disfarçar.Genial!

Ouvi o Prof. MArcelo.Magistral. Assassinou o Guedes, batendo no Magalhães para disfarçar.Genial!

A VERDADE VENCERÁ!

“CASA DE NOBRE GUEDES LEVANTA DÚVIDAS”? MAIS DO QUE ISSO: É ILEGAL!


O EXPRESSO (25-09-04), subtilmente, corrigiu por completo a linha noticiosa que adoptara no dia 18 ao anunciar em primeira página demolições na Arrábida (com destaque de primeira página e envolvendo directamente um político da oposição, dado erradamente como proprietário e alvo de processo de demolição iminente).

O artigo de Carla Tomás (25-09-04) tem o título “Casa de Nobre Guedes levanta dúvidas” e é uma peça de investigação rigorosa, finda a qual se multiplicam as perguntas sem resposta cabal do Ministro.

1- Guedes passou a semana a mandar dizer que está numa situação “totalmente legal”. Repete até à saciedade a frase, mas ela não encerra nem prova nada. O facto é que obteve dos autarcas comunistas (de que foi advogado) uma licença de construção numa zona protegida em que as licenças são arrogantemente negadas aos filhos da terra e aos apaixonados da Arrábida que desejariam viver na região.

Como foi possível tal privilégio?


2-Guedes recorreu a um expediente velho que ao longo de décadas foi usado por vezes com êxito: o truque da ruína reciclada.

Alegou que havia no terreno uma ruína do mesmíssimo tamanho que a sua desejada vivenda, projectada para uma superfície de 168m2.
A sacrificada gente da Aldeia da Piedade conhece bem o terreno em causa e sabe que nunca lá houve casa com tal tamanho. Basta visitar o local para se ver que a antiga casa fora construída à beira da estrada, no alto do talude fronteiro ao terreno.
A zona é exígua, não comportou nunca mais do que uma modestíssima habitação de 40m2.
Como é que os autarcas comunistas de Setúbal aceitaram autorizar a mais do que quadruplicação da área construída NAQUELE SÍTIO?Num terreno com menos de 1 ha ?!

A casa dista 300m em linha recta de 3 casas que o Ministro diz que devem ser demolidas e está num fundão, em área de leito de cheia, numa zona de Reserva Ecológica nacional e Reserva Agrícola!!!

Os autarcas PCP têm chumbado projectos que em áreas rurais em zona de paisagem protegida excedam 40m2 por hectare. Também são proibidas as reconstruções que excedam a área existente. A utilização não é livre, sendo obrigatório que se destine a apoio agrícola.


Como é que os autarcas comunistas de Setúbal aceitaram autorizar o milagre da ampliação da área? Como fecharam olhos ao facto de Guedes ser o mais improvável dos agricultores, tendo-se limitado a implantar umas tantas oliveiras recuperadas e flores silvestres ao lado da piscina?


O MINISTRO NÃO SE LIMITA A SER PRIVILEGIADO: A LEI FOI VIOLADA


Quem vir o processo de licenciamento percebe logo que os problemas começam logo na escritura da compra que Guedes fez a António Lourenço Lopes.
Nela Guedes (o advogado hábil) mandou escrever que “está ainda omissa na respectiva matriz “ “a parte urbana com área coberta de 168m2”.

Note-se que é logo aqui que começa, pela mão do espertíssimo Guedes, a ampliação da área da ruína, num documento jurídico criado para servir de base à engenharia do licenciamento.
E não havia parte urbana declarada pelo Lourenço Lopes…

Se o requerente fosse um cidadão vulgar, teria sido obrigado a provar o tamanho da inventada mega-ruína. Na Conservatória do Registo Predial só está registado o terreno e o seu tamanho (0,95 ha ).

A planta do terreno e as fotos que publicaremos revelam que a tese vendida pelo assessor do Ministro tem pés de barro:

- na planta do terreno e nas fotos vê-se perfeitamente que a casa era à beira da estrada numa zona e num talude que nunca arcaria com um edifício de 168m2 (estão lá as árvores antigas e intactas e testemunhar que foi no espaço entre elas -e não sobre elas!- que existiu o casebre derrubado, com 1/3 do tamanho inventado).

-Guedes edificou a sua vivenda no extremo oposto da ruína e num local de cota inferior àquela em que existiu a ruína.


3-Os técnicos que tiveram intervenção no processo (tanto pela câmara comunista como pelo Parque Natural) foram cuidadosos em nunca assumir a responsabilidade de atestar a dimensão da ruína alegada por Guedes. Falam sempre na “área da construção nova” e nunca na dimensão da ruína, referindo sempre que os elementos fornecidos (por Guedes) não eram suficientemente concludentes.

Pediram mesmo o envio de fotos a cores e novos levantamentos.

No processo, um técnico escreve (sem se saber com base em quê) que o levantamento topográfico “determinou” (????!!!!) que a ruína teria tido “no seu conjunto” (expressão curiosa) uma área aproximada de 168m2”, isto “ apesar da parte visível ser de cerca de 45m2”.

Há aqui uma fantástica inferência: apesar de não se verem ¾ da alegada ruína, a partir do ¼ assume-se que o resto existiu.

À cautela ,o técnico pede uma foto a cores e novo levantamento. O técnico do PNA também fez o mesmo, em data posterior. Sem que tenha sido feita prova por meio admissível em direito do facto alegado por Guedes.


A mega-ruína nuca existiu senão na cabeça de quem arquitectou esta engenhosa gazua para “dar a volta à lei”.

Apesar disso, o impagável vereador Aranha Figueiredo carimbou sem mais a licença e declarou ao Expresso que:
-“não é obrigatório que a moradia seja para actividade agrícola”;

-“a reconstrução ser ou não no mesmo local da ruína depende da concepção da visão urbanística”.


Eis que Aranha (ex-operário reciclado em perito do ordenamento do território) se arvora em revisor da lei em proveito do advogado camarário agora graduado em Ministro, invertendo calmamente aquilo que aplica com mão de ferro aos moradores do Parque.

Pior: engole e assume em nome da câmara a inventona da mega-ruína, apesar de não haver prova.

Muito pior ainda: como se demonstra pelas fotos agora publicadas neste blog a mega-casa nunca caberia na mini-ruína.

Qualquer arquitecto camarário com um programa de computador e cabeça limpa de favoritismos podres saberia fazer o exercício que aqui exibimos: sobrepor a vivenda no solo onde estava a ruína.

E a prova surge plena e indesmentível: Guedes usou um expediente inadmissível. Apanhado, tentou fazer de nós parvos e armar-se em Catão. Não passará!



A verdade vencerá!


A verdade vencerá! Nobre Guedes faz alarde da sua "cultura de poder" assente na transparência e na coragem de decidir, sempre segundo a lei, sempre dizendo a verdade.
Repare-se no tom enfático e "poderoso" com que S. Exa debita de cátedra Público, 22-09-04), dias depois de se meter no atoleiro de uma operação tipo "Bush versus Saddam da Arrábida":

Portugal é hoje um país atravessado por alguma desorientação e perplexidade. (...)
Portugal tem andado abalado com algumas das suas instituições e poderes; com a política da desconfiança e da ineficácia; com a crise de valores; com uma certa sociedade do medo que começa a ganhar força entre nós. Os países, também, têm os seus ciclos de vida. E Portugal chegou a esta fase, uma fase perigosa, caracterizada pela impotência."
Vai daí, toca a preconizar a força, seguindo a gloriosa linha do Almirante Portas na sua cruzada contra o barco holandês, um sobre o mar, outro "sobre a serra":

"Para muitos dos nossos cidadãos, o preferível é deixar tudo como está, o preferível é não nos maçarmos muito, o preferível é não acreditarmos em nada, é, numa palavra, não nos comprometermos. As coisas passar-se-ão por si. A política será feita como tem sido sempre. Mal ou bem, o poder não deixará de ser exercido. Alguém, pelo menos, se encarregará de o exercer. Como uma personalidade que muito admiro referiu Portugal ou se afirma ou definha".
Está armado o palco para vender a tese de que para não definhar é preciso tocar a rebate e camartelar sem olhar os processos:

"Aquilo que temos a fazer é bem mais simples e construtivo. O nosso compromisso, na medida em que somos Governo, na medida em que fazemos parte do Governo, é começarmos por exercer o poder que temos, o poder que nos foi confiado. Alguém disse que o poder corrompe mas a falta de poder corrompe absolutamente".
Falta dizer que o abuso de poder é o contrário deste ideário do Guedes, que se atreve a entoar com voz de santo prosa pomposa que soa melhor ainda lida no lugar da Periquita em frente da piscina e da vivenda que os autarcas comunistas de Setúbal tiveram a gentileza de licenciar violando a pontapé o frasalhão seguinte do Guedes:
"Quando desempenhada com justiça e com verdade, o poder transmite justiça e verdade. Quando desempenhado com mesquinhez, o poder transmite mesquinhez", posto o que passa a jurar que tem " soluções contra este adormecimento moral e contra esta passividade política".

Quais? desde logo outra cultura de poder, para "mudar o que está mal, o que não funciona, o que não serve".
E vá de enunciar um credo monumentalmente virtuoso:
"Eu acredito num poder exemplar, num poder de serviço. Eu acredito que já não podemos perder mais tempo. Um País como Portugal deixou de ter tempo para errar e deixou de ter desculpas para errar.
Eu acredito que, em nenhuma área da governação, podemos ceder um milímetro nos princípios do bom governo.
Eu acredito que o País tem um interesse colectivo e que esse interesse está acima dos interesses particulares e não é o somatório da vontade de cada um.
Eu acredito que a transparência no poder é uma obrigação moral, e que a opacidade das decisões é uma violação com o contrato de confiança que temos com os nossos eleitores, com os nossos cidadãos."
Cada palavra destas é uma seta ao coração da prática deste governante, que em poucos dias comprovou não ter estofo nem condições para se sentar no Conselho de Ministros. Mistura as mais altas proclamações com a desgraça mais comezinha na prática. De nada lhe valerá a pompa com que diz "
São estes os princípios dos quais nunca abdicarei.
Para terminar com outro grande pensador: «ninguém cometeu pior erro que aquele que já nada faz só porque poderia fazer pouco»".

Há pior: há o fazer mal fingindo fazer bem, como diria o dr. Banana, esse pensador imortal.

A prática do Guedes revela a sua face real: opacidade, ocultação da verdade, arrogância, precipitação, raiva como guia , vindicta, abuso do poder do Estado, aliança com o poder local comunista em proveito próprio...
Desnudada com provas a forma como obteve da uma "via verde" para ter na Arrábida, contra a lei, uma vivenda em total favoritismo, revelou à imprensa documentos que o colocam em irremediável ilegalidade.Muito pior: distorce gravemente a verdade como tudo indicia que para poder ter a sua vivenda "legalizada" foram praticados actos gravíssimos, tanto por parte de Guedes, como de autarcas e gente do Parque Natural da Arrábida.

Abriu assim portas a uma avalanche.

Uma a uma, as mentiras serão desmontadas e a justiça terá¡ de investigar os métodos usados pelo "clube dos amigos de Nobre Guedes".

Eis um caso político e um caso de polícia, que importa esclarecer. Este blog visa simplesmente combater a mentira e ajudar a repor a justiça.


Correio da Manhã pôs o dedo na ferida
Numa certeira investigação o CM lançou luz sobre aspectos estranhíssimos da vivenda de Nobre Guedes na Arrábida:Arrábida: associação aponta favorecimentoVISTORIA EM TEMPO RECORDEO ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, já viu efectuada a vistoria da sua casa da Arrábida que lhe dará acesso à licença de habitação. O CM presenciou, ontem de manhã, a operação de fiscalização das condições de habitabilidade da casa integrada, em simultâneo, na Reserva Ecológica Nacional e na Reserva Agrícola Nacional, pelos técnicos da câmara Municipal de Setúbal.A vistoria foi concretizada em apenas 23 dias, após ter sido efectuado o requerimento para a emissão da licença, que data de 31 de Agosto último, quando Nobre Guedes já era ministro. “Um tempo recorde”, segundo disse ao CM fonte ligada ao sector imobiliário, do concelho de Setúbal. Um outro profissional do mercado imobiliário acrescentou em tom irónico que o tempo de 23 dias revela que, face ao panorama nacional, a Câmara de Setúbal “é de uma eficiência maravilhosa”.A vistoria demorou cerca de uma hora e terminou pouco antes do meio-dia, tendo o trabalho dos técnicos sido acompanhado de perto por Sofia Guedes, mulher do titular da pasta do Ambiente.Ao sair da habitação, Sofia Guedes mostrou curiosidade sobre a presença da equipa de reportagem do CM, no local, contudo não quis prestar quaisquer declarações sobre a construção da casa de 168 m2, enquadrada com piscina num espaço aberto, rodeada de oliveiras e dois terraços, onde também o licenciamento de um depósito de gás, por parte da autarquia e do Parque Natural da Arrábida foi outra das causas para a presença dos técnicos na Aldeia da Piedade (Setúbal).CASAS VÃO ABAIXOEnquanto se realizava a vistoria na casa do ministro, em cujo licenciamento a Associação Pela Arrábida afirma que “houve dois pesos e duas medidas face ao cidadão comum da Aldeia da Piedade”, decorria em Lisboa uma conferência de imprensa onde foram distribuídos documentos que visam provar que a casa de Nobre Guedes, na protecção oval da zona da ribeira de Coina, está legal.No mesmo encontro com a Comunicação Social, o Ministério do Ambiente admitiu avançar com demolições na Arrábida até ao fim do ano, revelou Miguel Braga, assessor de imprensa do ministro do Ambiente.O dossiê da Arrábida estará concluído quando o Ministério do Ambiente analisar todas as construções existentes naquele Parque Natural e quando decidir “o tipo de intervenção para cada caso”, sublinhou Miguel Braga, que disse ainda que “o ministro Nobre Guedes só falará sobre o assunto publicamente quando as decisões estiverem todas tomadas e as demolições prontas a avançar”.

MINISTRO FAVORECIDO?

Confrontado com a documentação divulgada por Nobre Guedes, o vice-presidente da Associação Pela Arrábida não tem dúvidas: “houve um favorecimento face ao cidadão comum”.Rui Passos sustenta essa afirmação no facto de a casa de Nobre Guedes estar “numa zona muito mais sensível da Arrábida do que as quatro habitações na lista para demolir”.Nobre Guedes defende que a sua casa foi construída com base na área de ruínas que existiam no terreno com 0,95 hectares.Rui Passos disse que “as ruínas não são, em sítio nenhum do regulamentos do Parque Natural da Arrábida, razão que fundamente a construção”. “Em Vale de Barris (Palmela) imensos projectos com o fundamento de ruína têm sido chumbados”, sublinhou o arquitecto.


MULHER DE NOBRE GUEDES SOLIDÁRIA COM AGRICULTOR


Florentino Duarte, proprietário de uma casa humilde de 80 m2, localizada um pouco acima da casa do ministro do Ambiente, conta com a solidariedade da mulher do político, Sofia Guedes.O agricultor, que trabalhou para o próprio ministro na criação do seu jardim, contou por várias vezes o drama por que tem passado nas últimas duas décadas perante as permanentes ameaças de que a sua casa um dia seria demolida. A mulher do ministro sempre ouviu os seus desabafos e por várias vezes lhe disse que esperava que tudo se resolvesse. Ontem, ao CM, Florentino Duarte confirmou a solidariedade de Sofia Guedes, desabafando em seguida: “É verdade, mas eles querem tirar-me a casa”.

FLORENTINO DUARTE À ESPERA DE LICENÇA


O vice-presidente da Associação Pela Arrábida, Rui Passos, não entende por que a Câmara de Setúbal não emite a licença de saneamento que o próprio pediu para a casa do agricultor Florentino Duarte, há dois anos, que está na lista das demolições.
“Este homem é o único que se dedica à exploração agrícola, paga contribuição autárquica, pelo que aqui na população ninguém entende porque a câmara não legaliza a sua habitação, onde vive há mais de vinte anos”, disse. “Enquanto outras casas, que chegam a ter 1200 m2 são legalizadas em plena zona 1, esta na zona 2 [menor grau de sensibilidade ambiental] está à espera”, acrescentou Rui Passos.

Por sua vez, o agricultor que ajudou a fazer vingar o jardim de Nobre Guedes disse que desde sábado passado não consegue dormir. “Não sei o que hei-de fazer da minha vida”, confessou emocionado o agricultor que reparte a casa com a mulher, uma filha de 25 anos, um filho de oito anos e um neto de quatro. João Saramago / N.G.P.